DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 2.976.542,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.488.271,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 1.488.271,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 5.956.088,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 5.956.088,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.488.271,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 1.488.271,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.488.271,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 1.488.271,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.488.271,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 1.488.271,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 2.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 2.000,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.000,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 4.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 4.000,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.000,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 14.422.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
30130 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PreVio - COMP. I). 1.000,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30096 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I). 1.374.557,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 1.374.557,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30096 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I). 687.279,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 687.279,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30096 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I). 2.749.114,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 2.749.114,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30096 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I). 687.279,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 687.279,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30096 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I). 687.279,00 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 687.279,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30096 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I). 687.278,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 687.278,00 TOTAL DO ANEXO II - ANULAÇÃO DIRETAS 89.576.909,64

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR SAULO ARAÚJO TOSCANO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 14 de novembro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR GUILHERME FRANÇA MORAES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 14 de novembro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA COAFI CC Nº462/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KLEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da graduação de 1º SGT PM, Matrícula 799.946-1-8, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, à cidade de SOBRAL/ CE, no período de 15/10/2023 a 16/10/2023, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº467/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.