DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL ANDRE ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO PROF. ADJUNTO, J 017021.1-4 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ ARACOIABA FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZA MARIA MORAIS LIMA PROFESSOR ASSISTENTE, D 300030.2-0 15/12/2023 a 16/12/2023 FORTALEZA/ MADALENA FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ISAIDE BANDEIRA DA SILVA PROFESSOR ASSOCIADO, O 006879.1-X 15/12/2023 a 16/12/2023 FORTALEZA/ ITAREMA FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS PROFESSOR ASSISTENTE, F 006862.1-2 15/12/2023 a 16/12/2023 FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS PROFESSOR ASSISTENTE, F 006862.1-2 22/12/2023 a 23/12/2023 FORTALEZA/ LAVRAS DA MANGABEIRA FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LUIZA MARIA MORAIS LIMA PROFESSOR ASSISTENTE, D 300030.2-0 22/12/2023 a 23/12/2023 FORTALEZA/ MADALENA FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA Nº1643/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04299606/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora RHANNA EMANUELA FONTE- NELE LIMA DE CARVALHO, Professor Adjunto, referência L, mat. nº 0170161-4, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2189/2023 - O VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004232/2023-98, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados para constituírem a Comissão de Avaliação, Planejamento e Orçamento da FUNECE, que terá objetivo de analisar e aprovar o plano de compras e investimentos da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir da data de publicação até 12/01/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. NOMES MATRÍCULA COMPETÊNCIA Hidelbrando dos Santos Soares 0062201-X Presidente Paolo Giuseppe Lima de Araujo 3004731-1 Membro Fernando Antônio Alves dos Santos 0080091-0 Membro Danilo Barbosa Granja 3007541-2 Membro Janayna Braga Sousa 3007963-9 Membro FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº2232/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004859/2023-49/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OTAVIO JOSE LEMOS COSTA ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006747.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / RIO DE JANEIRO / FORTALEZA, no período de 15/11/2023 a 18/11/2023, a fim de Participar do XII Simposio Nacional sobre Espaço e Cultura, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2257/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005229/2023;31032.001457/2023-92;31032.003539/2023-71;31032.002914/2023-66;31032.001701/2023-17;31032.003924/2023- 19;31032.003530/2023-61;31032.002134/2023-16;31032.003124/2023-06;31032.002136/2023-13;31032.002159/2023-10;31032.002158/2023- 75;31032.002549/2023-90-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE- PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2257/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL FRANCISCA JARDELIA LIMA DAMASCENO COLAB. EVENTUAL 04896601343 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CLAUDIO SOARE DE CARVALHO NETO COLAB. EVENTUAL 79791468320 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE COLAB. EVENTUAL 62205005391 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LEONARDO SILVA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 01965376304 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 LIANA LIMA ROCHA COLAB. EVENTUAL 02892565340 01/12/2023 a 02/12/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 MARCELA BERNARDES PORTELA COLAB. EVENTUAL 00989578305 08/12/2023 a 09/12/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 08/12/2023 a 09/12/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO COLAB. EVENTUAL 54906440363 08/12/2023 a 09/12/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 MONICA ALINE PARENTE MELO MACIEL COLAB. EVENTUAL 00399016376 08/12/2023 a 09/12/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO COLAB. EVENTUAL 69923477304 08/12/2023 a 09/12/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES COLAB. EVENTUAL 01228929335 15/12/2023 a 16/12/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JANOTE PIRES MARQUES COLAB. EVENTUAL 48868728087 15/12/2023 a 16/12/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 RENATA FELIPE MONTEIRO COLAB. EVENTUAL 91491053372 15/12/2023 a 16/12/2023 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 054/2022 CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: DIGICROM ANALÍTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 60.160.546/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOTÔMETRO DE CHAMA DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE SÓDIO, POTÁSSIO, LÍTIO E CÁLCIO, ACOMPANHADO DE UM KIT DE CALIBRAÇÃO E SOFTWARE PARA EQUIPAMENTOS , discriminado no Projeto de Pesquisa: INCLUSÃO PRODUTIVA NA CADEIA REVERSA DE EQUIPAMENTOS ELETROELE- TRÔNICOS (MAPP 32), bem como na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta comercial da empresa DIGICROM ANALÍTICA LTDA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2022 – Processo nº 10526161/2022. FUNDAMENTAÇÃO