DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA COADM NÚMERO: 307/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. PASSAGEM VR. TOTAL FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE 22000115334312/D295 04/12/2023 a 08/12/2023 4,5 73,60 0,00 331,18 CONDUZIR VEICULO - entregar equipamentos nas escolas e nas credes VEICULO SEDUC FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA ICO 22000115334312/D295 11/12/2023 a 15/12/2023 4,5 61,33 0,00 275,99 CONDUZIR VEICULO - entrega de equipamentos e mobiliario nas escolas e na crede VEICULO SEDUC FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA CRATO 22000115334312/D295 18/12/2023 a 22/12/2023 4,5 61,33 0,00 275,99 CONDUZIR VEICULO - entrega de equipamentos e mobiliario nas escolas e na crede VEICULO SEDUC TOTAL: 883,16 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 09 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1199/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 07763870/2019/VIPROC acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA, ao(a) servidor(a) DALVI VIDAL BERNARDINO, matrícula, 30455010, professor, para reconhecer a ofensa aos artigos 191, incisos II e VI e 193 inciso XIV do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1200/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 07769223/2019/VIPROC acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA, ao(a) servidor(a) CARLOS MARLEY MATEUS CORREIA, matrícula, 30403819, professor, para reconhecer a ofensa aos artigos 191, incisos II e VI e 193 inciso XIV do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1201/2023 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°03847360/2019/VIPROC acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA, ao(a) servidor(a) GILMAR LIANO AZEVEDO, matrícula, 11937012, professor, para reconhecer a ofensa aos artigos 191, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1202/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2978176/2018/VIPROC acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela Primeira Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR O PROCESSO ADMINIS- TRATIVO – DISCIPLINAR Nº303/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO NOBRE DE SOUSA, Professor, matrícula nº 16158410, sugerindo a Comissão Processante, que seja declarada sanada a irregularidade, tendo em vista que desde 29 de janeiro de 2019 a servidora ocupa apenas dois cargos de professor, fazendo-se as anotações de estilo em seus assentamentos funcionais com o seu consequente arquivamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1203/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.031552/2023-97, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1203/2023 – GAB, DATADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 22001.031552/2023-97 RAIMUNDA CASTRO DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 22000104704010 08/10/2023 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA 09/10/2023 22001.033010/2023-59 MARIA RISULENE DOS SANTOS FARIAS Auxiliar de Serviços Gerais 22000106266916 23/02/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 24/02/2023 22001.033027/2023-14 LEAO FURTADO SAMPAIO Auxiliar de Serviços Gerais 22000103981819 23/01/2023 DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE ABAIARA 01/02/2023 22001.032963/2023-08 MARIA EDNALVA ANDRADE ARARUNA Professor Iniciante I 22000107873115 26/10/2023 GONÇALVES -1º OFICIO 03/11/2023 22001.033139/2023-67 NORMELIA FERNANDES COSTA Agente de Administração 22000107121113 09/10/2023 ROCHA ARAUJO 11/10/2023