DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/03510 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230669 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01408153/2023, Processo Parcial nº 08547841/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 6; 716075 - HIDROXIETILAMIDO, SISTEMA FECHADO, 500ML, 60MG/ML 6%, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO OU BOLSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 811; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,5000; EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 370975 - ALBUMINA HUMANA, 20% 0,2 G/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 73.351; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. ITEM: 4; 1253703 - COMPLEXO PROTROMBINICO, HUMANO 500U, FATORES II, VII, IX, X, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 20ML, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJE- TAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 4.259; VALOR UNITÁRIO: R$ 860,0000; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 624799 - FIBRINOGENIO HUMANO, FRASCO AMPOLA, 1G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 4.009; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.118,0500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20230669; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/10703 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICA- MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; PREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS E FRASCO PARA DIETA ENTERAL) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especifi- cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230866 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11749245/2022 (Parcial 08560740/2023). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM 6: 623282 - EQUIPO, IRRIGADOR, EM PVC, ATOXICO, TUBOS FLEXIVEIS, 2VIAS, PARA IRRIGACAO, COMPATIVEL COM ASPIRADOR MARCA SONOCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM 2: 615549 - EQUIPO, MACROGOTAS FOTOPROTETOR PARA DROGAS FOTOSSENSIVEIS,ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, FILTRO DE PARTICULAS, FILTRO BACTERIOLOGICO, COMPOSTO DE LANCETA COM PONTA PERFURADA ESCALONADA, ADAPTAVEL AO FRASCO DE SORO, CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, TRANSPARENTE PARA 20 MACROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISAO, TUBO FLEXIVEL DE COR AMBAR, MEDINDO 1,4M, ADAPTADOR LUER LOCK, ACOMPANHA SACO FOTOPROTETOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 155.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM 1: 1193880 - EQUIPO, COPO GRADUADO MICROGOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS CONTENDO FILTRO DE PARTICULAS E BACTERIOLOGICO, FILRO DE AR, LANCETA COM PONTA ISO E ESCALONADA, BURETA GRADUADA DE 150 A 200ML, COM INJETOR PARA MEDICACAO, ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR LOCK ESTERIL, CAMARA GOTEJADORA TRANSPARENTE E FLEXIVEL PROJETADA PARA 60 MICROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE MEDINDO NO MINIMO 1,40M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 15.555; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5760; PREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 5: 10235910 - FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 300ML, POLIETILENO, GARGALHO ADEQUADO, TRANSPARENTE, MATERIAL ATOXICO, GRADU- ACAO A CADA 10 - 50ML, TAMPA ENROSCADA, ALCA DE SUSTENTACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.401.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7499; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM 4: 1193690 - EQUIPO, COPO GRADUADO MACROGOTAS PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS CONTENDO FILTRO DE PARTICULAS E BACTERIOLOGICO, FILTRO DE AR, LANCETA COM PONTA ISO E ESCALONADA, BURETA GRADUADA 150 – 200ML, CAMARA GOTEJADORA TRANSPARENTE E FLEXIVEL PROJETA- DAPARA 20 MACROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE MINIMO 1,30M, INJETOR PARA MEDICACAO ADAPTADOR DISTAL LUER MACHO COM CONECTOR LOCK. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 17.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230866; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1005/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos dos laboratórios, marca Leica, pertencentes ao HIAS/SESA, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221174 – SESA / HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.3 02.631.20077.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1096/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA; OBJETO: objeto o presente contrato a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 174.359,60 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Eudes Sampaio Grangeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO