DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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85 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°129/2023 PROCESSO N°06583824/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impres- soras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 no CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°132/2023 PROCESSO N°06584111/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impres- soras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 no SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO). SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº135/2023 PROCESSO Nº24001.028221/2023-03 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 117.670,83 (CENTO E DEZES- SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CEN- TAVOS), junto a COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND, inscrita no CNPJ sob o n° 01.540.765/0001-87, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos endoscopistas, no período de 21 de agosto de 2023 a 20 de setembro de 2023. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°138/2023 PROCESSO N°06583557/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 no CENTRO DE SAÚDE MEIRELES. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°141/2023 PROCESSO N°06523180/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na 1° CRES- COAFI. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°143/2023 PROCESSO N°06526022/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na 2° CRES CAUCAIA. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°148/2023 PROCESSO N°06528459/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na 8° CRES-QUIXADÁ. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO