DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1214/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº04562579/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1214/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Pedro Meneses de Almeida Silva Inspetor V 28/04/2023 Baturité para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Vânio da Silva Façanha Inspetor V 28/04/2023 Baturité para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 José Lopes Coelho Motorista V 28/04/2023 Baturité para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº1219/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº04921528/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1219/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Clayton Jorge Guimarães de Melo Inspetor V 09/05/2023 Bela Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Enésio Rodrigues Laureano Júnior Inspetor V 09/05/2023 Bela Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1248/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Gestão de Pessoas, que viajaram para Camocim, em objeto de serviço, com a finalidade de dar orientações aos familiares dos SERVIDORES falecidos em 14/05/2023; conforme processo nº05356530/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, conce- dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1248/2023-DIFIN DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Antônio Bruno Cavalcante Farias Inspetor V 24 a 25/05/2023 Fortaleza para Camocim 1,5 61,33 91,99 Carlos Alberto Silva Inspetor V 24 a 25/05/2023 Fortaleza para Camocim 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 183,98

PORTARIA Nº1260/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir viatura para a realização de revisão e entregar expedientes na PEFOCE; conforme processo nº05326941/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1260/2023-DIFIN DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Ramon Alessandro Improta Barros Inspetor V 23/05/2023 Acaraú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Wesley Lemos de Sousa Inspetor V 23/05/2023 Acaraú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1261/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir vítima para a realização de Exame de Corpo de Delito na PEFOCE; conforme processo nº04747625/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1261/2023-DIFIN DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Ramon Alessandro Improta Barros Inspetor V 02/05/2023 Acaraú para Itapipoca 0,5 61,33 30,66 Valdimiro Vieira da Silva Inspetor V 02/05/2023 Acaraú para Itapipoca 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32