DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 OUTROS Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria da Cultura - Aviso de Chamamento Publico Nº 002/2023 – Edital Cinema e Vídeo Mais Cultura Cascavel. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de Resultado Final do Chamamento Público Nº 002/2023 – Edital de Cinema e Vídeo Mais Cultura Cascavel, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos audiovisuais do Município de Cascavel/CE, com valor total de R$: 168.000 (cento e sessenta e oito mil reais), tendo as seguintes propostas classificadas: 1º colocado: Processo nº 2023100213, Proponente: Associação Comunitária e Cultural Bagaceira
Nome do Projeto: Bagaceira dá O Tom, Pontuação: 92,76, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 2º colocado: Processo nº 2023092009, Proponente: Thiago Silva Santos, Projeto: Sem Pipoco e Nem Tiro, Pontuação: 92,00, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 3º colocado: Processo nº 2023092903, Proponente: Instituto 3 ARTE – Arte, Tecnologia e Educação, Projeto: Videoclip Grupo Uirapuru, Pontuação: 90,54, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 4º colocado: Processo nº 2023100207, Proponente: Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, Projeto: Festival da Sardinha: 15 Anos de Sabor e Tradição, Pontuação: 90,30, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 5 º colocado: Processo nº 2023092915, Proponente: Gerardo Magela Rebouças Maia, Projeto: Curta Metragem São Francisco de Cascavel, Pontuação: 88,44, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 6º colocado: Processo nº 2023100214, Proponente: Elisângela de Castro Saboia, Projeto: Documentario Boi Baseiro: Uma Imersão nos Personagens a Partir das Figuras Reais de Cascavel, Pontuação: 86,76, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 7º colocado: Processo nº 2023100211, Proponente: Savia Mirela dos Santos Rodrigues, Projeto: Mãos de Barro, Pontuação: 83,92, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 8º colocado: Processo nº 2023100108, Proponente: Simille Ohana Custódio Soares, Projeto: Feira de São Bento, Cascavel de Magia e Muito Amor, Pontuação: 82,18, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 9º colocado: Processo nº 2023100217, Proponente: Clara Andrade Belmino, Projeto: Terreiros de Resistência e a Coletividade Ancestral em Cascavel – Ceará, Pontuação: 81,76, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 10º colocado: Processo nº 2023100112, Proponente: Francisco Raul Alves Borges, Projeto: Cascavel Sua Arte, Seu Povo e Seu Valor, Pontuação: 80,82, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 11ºcolocado: Processo nº 2023100216, Proponente: Eduardo Magalhães da Costa, Projeto: Cena 06, Pontuação: 74,40, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais), 12º colocado: Processo nº 2023100210, Proponente: Josiberto Barbosa Lima, Projeto: Caponga uma Terra de Encantos, Pontuação: 74,28, Valor R$: 14.000,00 (quatorze mil reais). Cascavel/CE, 04 de outubro de 2023. Marcos Antonio Pereira da Silva - Secretário.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ereré – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 – CME. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Sede Funcional da Câmara Municipal de Ereré, conforme Projetos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição De B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame Supracitado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 1. Tecta Construções e Serviços LTDA; 2. G7 Construções e Serviços LTDA - EPP; 3. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; 4. G. A. Rabelo Junior; 5. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 6. Vipon Empreendimentos LTDA; 7. WE Empreendimentos LTDA; 8. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 9. Amparo Servicos e Empreendimentos LTDA; 10. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA; 11. Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA; 12. A F Oliveira da Silva; 13. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; 14. Klebio Landim de Franca LTDA; 15. F M S Oliveira; Clezinaldo Construcoes Ltda; 17. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 18. Vigor Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA; 19. WU Construcoes e Servicos LTDA; 20. C V Tome Servicos; e 21. Ideal Construcoes e Servicos LTDA; Empresas Inabilitadas: 1. H R de Souza Construções; 2. F l Engenharia, Serviços e Empreendimentos LTDA – ME; 3. T A França Serviços – ME; 4. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME; 5. A l S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA; 6. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA; 7. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 8. Imperius Servicos e Construcoes LTDA; 9. BMAG Servicos LTDA; 10. Momentum Construtora Limitada LTDA; 11. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; 12. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; 13. Pilartex Construcoes LTDA; 14. Calculo Certo Servicos LTDA; 15. CJ Projetos e Engenharia LTDA; 16. Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA; 17. Zinedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br , e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações; caso, não haja Interposição de Recursos da Fase de Habilitação a Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas dar-se-à no dia 24 de novembro de 2023 às 14:00 horas. A Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Resultado de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Iracema- CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente ao Processo de Tomada de Preços Nº 002.2023.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de ampliação com construção de sala de espera, 08 (oito) gabinetes individuais com banheiros e 01 (um) Gabinete Presidencial com banheiro, área de ventilação e copa, na sede da Câmara Municipal de Iracema-CE. Estão Habilitadas a prosseguir no certame as seguintes empresas: 1. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios LTDA; 2. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP; 3. MV2 Serviços de Engenharia LTDA; 4. Rafael Andrade de Sousa Veículos ME; 5. FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos LTDA; 6. Pilartex Construções LTDA; 7. Medeiros Construções e Serviços LTDA ME; 8. G.A. Rabelo Júnior ME; 9. HR de Souza Construções. E estão Inabilitadas as seguintes empresas: 1. Momentum Construtora LTDA, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 e não apresentou Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 2. Saraiva Empreendimentos e Serviços, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 e não apresentou Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 3. Ideal Construções e Serviços LTDA, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 do edital; 4. T.C.S. da Silva Construções LTDA, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 do edital; 5. Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 do edital; 6. WU Construções e Serviços LTDA, por não apresentar Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 7. Vipon Empreendimentos LTDA, por não apresentar Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 8. CJ Projetos e Engenharia, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 e não apresentou Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 9. TA França Serviços ME, por não apresentar Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 10. Margen Construções LTDA, por não apresentar Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital; 11. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, apresentou CRC (item 4.2.1.1) divergente do edital, de outra Câmara Municipal, bem como todas as declarações solicitadas; 12. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, por não apresentar Nada Consta do Portal da Transparência, item 2.2.1 e não apresentou Cartão do FIC, item 4.2.1.4 c) do edital. Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recurso contra a decisão da Comissão fica marcado para o dia 22 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, a Abertura dos envelopes de Propostas de Preços. Iracema-Ce, 13 de novembro de 2023. Teresinha Maia Magalhães - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. O Exmo. Sr. Vereador MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão Processante relativa ao Processo n. 07/2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos do Processo n.07/2023, que tramita na Câmara Municipal de Tianguá/CE, por meio deste Edital, DÁ CIÊNCIA E NOTIFICA, Exma. Sra. Vereadora ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO, (nascida em 11/02/1983), portadora da identidade de nº 22553 emitida pela OAB/CE, inscrita no CPF sob o n° 920.074.733-72, acerca de todos os termos e documentos referentes à denúncia em que está sendo pedido a cassação de vosso mandato, a qual foi protocolada neste poder legislativo, facultando-lhe, o prazo de 10 (dez) dias contados desta notificação, para querendo, apresentar a defesa escrita que tiver acerca dos fatos denunciados, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez, conforme dispõe o inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967. A Comissão processante deixa ciente a Exma. Sra. ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO de que, por meio do site eletrônico – LINK: https://camaratiangua.ce.gov.br/atividade-legislativa/processos-legislativos/processo-legislativo/3234/tramitacao/ é possível o acesso integral de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente defesa prévia por escrito, cumprindo assim o contraditório e ampla defesa, nos termos do art.5º, LV da Constituição Federal e o Decreto-Lei 201/67. Assim, a Comissão Processante relativa ao processo n. 07/2023 da Câmara Municipal de Tianguá/CE, notifica por edital, a Vereadora, Exma. Sra. ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO, nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967 c/c arts. 256/257 do Código de Processo Civil, depois de tentativas de notificação presencial frustradas, na residência pessoal da Vereadora que fica em Tianguá, informando que o Plenário da Câmara Municipal de Tianguá/CE recebeu denúncia contra V.Exa., a Vereadora, e que, caso queira, pode acessar a íntegra do processo está no link https://camaratiangua.ce.gov.br/ atividade-legislativa/processos-legislativos/processo-legislativo/3234/tramitacao/ , para ciência sua e consequente prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de defesa por parte de V.Exa., para o que devidos fins de direito. Tianguá (CE), 06 de novembro de 2023. Atenciosamente, MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO - Presidente da Comissão Processante.