DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0172023TPINFRA – Empresas HABILITADAS: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 3. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 4. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 5. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; 6. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 7. CONSTRUTORA AG LTDA; 8. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 9. COPA ENGENHARIA LTDA; 10. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 11. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 12. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 14. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 15. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresas INABILITADAS: 1. D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 3. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 4. R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; 5. R S M PESSOA LTDA; 6. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 13 de Novembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia na Implantação de Unidade de Produção Agroflorestal do Sitio Pirapora para atender aos interesses da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Município de Aratuba/CE, Conforme Convênio SDA Nº 033/2022. Empresa Vencedora: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75. Valor Global R$: 107.135,00 (Cento e sete mil, cento e trinta e cinco reais). Fonte de Recurso: RECURSOS ORDINÁRIO TESOURO ESTADUAL – CONVÊNIO SDA Nº 033/2022 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 24.730.537/0001-75, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O Secretário Municipal de Desenv Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 10 de outubro de 2023. Antônio Wagner Ferreira Santos - CPF Nº 447.958.313-00 - Secretário Municipal de Desenv. Rural Rec Hídricos e Meio Ambiente – Contratante.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Processo Administrativo N° 001/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 022/2023, vinculado ao Pregão Presencial Nº 004/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Amontada/CE - Unidade Gestora Aderente – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata: 16 de Maio de 2023. Órgão Aderente: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará. Valor Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fornecedor: Hedelita Nogueira Vieira LTDA (Objetiva Publicações Legais), inscrito no CNPJ sob o n.º 07.779.242/0001-74. Lavras da Mangabeira-CE, 13 de novembro de 2023. Jares Bezerra de Macêdo – Presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na Modalidade Concorrência Nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de São José, no Município de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: CONJASF Construtora de Açudagem LTDA. Valor Acréscimo: R$ 513.175,63 (quinhentos e treze mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), correspondente a 20,39% (vinte vírgula trinta e nove por cento) do total da obra Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei n° 8.666/93, da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações posteriores. Data do Aditivo: 31/10/2023. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Ana Maria Chagas Facundo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 14 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 053/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de Pedra Branca e quando em trânsito em fortaleza, para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem a Administração Municipal de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov. br ou . Pedra Branca, 10 de Novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 005/2023 – TP, Processo Administrativo n° 2023.10.30.001 - ADM, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projetos de Arquitetura, Engenharia e Orçamento junto a Prefeitura Municipal de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 13 de novembro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023- PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 1011.01/2023- PE, com fins ao Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 09.27.01/2023. O Município através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que foi julgado e negado provimento ao Recurso da empresa Helmert Engenharia e Aerolevantamentos LTDA, Inabilitada, e que a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados no processo, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de engenharia para atualização do Sistema de Informações Cadastrais do perímetro urbano da Sede do Município de Pindoretama/Ce, bem como o Distrito de Pratiús, elaboração do Mapa Urbano Básico – MUB a partir de RPA juntamente com Capacitação Técnica dos Servidores Municipais, será realizada no dia 17 de novembro de 2023 às 08h30min, no setor de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da Lei 8.666/93. Pindoretama/CE, 13 de novembro de 2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré- Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0031/2023 – Secretaria de Saúde, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos na área de oftalmologia junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, por razões de interesse público. Quixeré-Ce, 13 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.