DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 216-A Brasília - DF, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023111400001 1 Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CLAIR VALVERDE PEREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Unaí, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Auxiliadora Gonçalves de Oliveira Amancio, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 582/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 621/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA N° 427, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 244/2023, de 31/03/2023; CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Ofício n° 3093/2023, autorizou a nomeação da referida candidata para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 09165.2023-4, resolve: Art. 1º Nomear a candidata ANDREIA OLIVEIRA LIMA, classificada em 8º lugar na categoria ampla concorrência, na localidade de Juína do 7º Concurso Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, recebido do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG, decorrente da Redistribuição da servidora IZABEL SOARES BORGES GONTIJO, Portaria TRE-MT nº 289, de 27/07/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, em 14/08/2023. Art. 2º A candidata deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO PORTARIA N° 428, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 244/2023, de 31/03/2023; CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste Tribunal, ocorrido em 15/02/2021; CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do Ofício n° 3093/2023, autorizou a nomeação da referida candidata para o quadro de pessoal desta Justiça Especializada; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 09165.2023-4, resolve: Art. 1º Nomear a candidata HULLY VANESSA MOREIRA GONÇALVES, classificada em 4º lugar na categoria ampla concorrência, na localidade de Barra do Garças/MT, do 7º Concurso Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, recebido do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO, decorrente da Redistribuição da servidora LUZIENE XAVIER BOT E L H O SPINDOLA, Portaria TRE-MT nº 291, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, em 03/10/2023. Art. 2º A candidata deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL