DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ................................................................................ 9 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...................................................................................11 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .......12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 16 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .........18 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 18 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 19 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ....................................................................................................... 19 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .................................................................................................... 20 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 20 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 21 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........21 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................. 21 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 27 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 27 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 28 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Atalaia do Norte ............................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 CADERNO V - LEGISLATIVO Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO