DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 7 DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 50, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.008368/2022-57, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de março de 2022, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ELLEN AGUIAR DA CUNHA LOCH, Matrícula n.o 011.133-3C, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157070#7#160312/> Protocolo 157070 <#E.G.B#157071#7#160313> DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 40 dos autos, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017304.003061/2023-08, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de agosto 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MARILENE SABOIA DE MELO Matrícula n.º 142.623-OF, do cargo de Técnico em Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157071#7#160313/> Protocolo 157071 <#E.G.B#157072#7#160314> DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 55, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.022738/2022-69, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2021, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MARIA JOSELINA IMBIRIBA DA MOTA, Matrícula n.º 190.672-0A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão<#E.G.B#157072#7#160314/> Protocolo 157072 <#E.G.B#157073#7#160315> DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Ofício n.o 143/2023-GSUB/PGEAM, do Subprocurador-Geral do Estado, e o Memorando n.º 022/2023-GP/PGEAM, da Gerente de Pessoal; CONSIDERANDO que o Decreto de 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que retificou o Decreto de 15 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.011910/2023-33, resolve RETIFICAR para AGDA MARTINS COLADO LIMA, o nome da servidora, erroneamente grafado como AGDA MARTINS COLADO, no Decreto de 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que retificou o Decreto de 15 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que a relotou na Procuradoria Geral do Estado. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157073#7#160315/> Protocolo 157073 <#E.G.B#157074#7#160316> DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2146/2023-GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.031101.005605/2023-30, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 06 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, conferindo-lhe a seguinte redação: “I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELO SANTOS BENTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019; II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINE VICTORIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.” GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#157074#7#160316/> Protocolo 157074 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO