DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

O SECRETÁRIO DE CULTURA do Município de NOVA RUSSAS - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão nº. SC-ARP001/23

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.392.0013.2.107.

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00

SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.39.23

CONTRATADO: F C CUNHA RUFINO - EPP CNPJ Nº 10.587.062/0001-03

VALOR GLOBAL: R$ 3.676.257,00 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

NOVA RUSSAS-CE, 17 de OUTUBRO de 2023. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:BC6A0AA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 17 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00h, a Comissão de Licitação de ORÓS/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, QUE SÃO: CREDENCIADOS/HABILITADAS: 01 – EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02- CELSO ALVES CUNHA, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03- FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, portador do CPF n° 314.798.473-72, 04-FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 5- ERICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (PORTAL DAS LICITACOES- TCE/CE), e no horário de 08:00 às 13:00h, no endereço Praça Anastácio Maia, 40, Centro,

Orós/CE, em 14 de novembro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Presidente da CPL.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E2B57A16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP

PROCESSO Nº 10.16-001/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.16-001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de remanescente da Praça da Juventude, no município Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31, valor total R$ 75.686,00. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/11/2023.

Palhano, Estado do Ceará, 09/11/2023.

ILÁRIO NUNES DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2023-TP. CONTRATO Nº: 2023.11.09-0001. DATA: 09/11/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de remanescente da Praça da Juventude, no município Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 75.686,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. DATA ASSINATURA: 09/11/2023.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:EDDB1658

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 76/2023

O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RIVELINO FRANCO FERNANDES , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, 1 (uma) diaria, REALIZOU ATUALIZAÇÃO PPI LOCAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Sáude do Estado do Ceará na data 07/11/2023.