Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/11/2023 · pág. 38

DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2023 a 30.12.2023.

123585-0 Ellen dos Santos Lima Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Vigilância Sanitária 01.08.2021 a 31.07.2022 041439-5 Gonçalo Honorato de Lima Motorista 04.05.2022 a 06.03.2023 03.07.2023 a 02.09.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F0DB7C53

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.13.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2023 a 30.12.2023.

060210-8 Francisco Fabio da Cunha Sousa Vigilante 01.08.2022 a 31.07.2023 060352-0 José Edinaldo Lima dos Santos Agente Administrativo 01.11.2022 a 31.10.2023 041393-3 José Maurílio Gomes Vigilante 01.02.2021 a 31.01.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5EC6B0BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SIMONE LARICE BATISTA COSTA, Cargo Assistente Social, Matrícula 123597-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CBAA7302

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.09.11/2023

060321-0 Jonas Holanda Gadelha Médico Plantonista 01.09.2022 a 31.08.2023 060321-0 Jonas Holanda Gadelha Médico da Família 01.09.2022 a 31.08.2023 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 01.10.2022 a 30.09.2023 060201-9 Luzia Ribeiro Nascimento Vigilante 01.08.2022 a 31.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F363D09D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.10.11/2023

041315-1 José Helio Menezes Araujo Motorista 01.03.2021 a 28.02.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A4A231ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora efetiva ELIS MIKELY SOUSA RIBEIRO, cargo de Técnico em Enfermagem matricula 123970-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 06.11.2023 a 03.05.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 06 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A7076F77

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.09.11/2023