DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B7FDF78F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.01.11.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2023 a 30.11.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 121993-6 Ana Flavia da Costa Freitas Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.06.2016 a 31.05.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3D54D696

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.07.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA VANDERLEIA DA SILVA SOARES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126378-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3CB3B433

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.01.11/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. THALYSON DAVID NOGUEIRA RABELO, cargo comissionado de Assessor de Articulação Política e Comunitária para substituir FRANCISCO JARBAS ALVES, cargo comissionado de Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário DESP-6 pelo período de 01 de novembro de 2023 a 30 novembro 2023, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DA2CE897

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação do Concurso Público. Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

N° DE CLASSIF. NOME N° DE INSC. 30 JOÃO LUIZ DE SOUSA COELHO 000244197

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA N° DE CLASSIF. NOME N° DE INSC. 03 KLEBER DANTAS GIRÃO 000241999

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 13 dia do mês de novembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:91263B13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.11/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ANTONIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Médico da Família, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha III, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração