DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600070 70 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 20/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais químicos, biológicos e farmacológicos para atendimento das demandas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde e da Diretoria de Saúde Universitária. Vencedor: 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 8 9 11 24 25 26 27 34 e 36 no valor total de R$ 810,76; 30.420.630/0001- 86 M A 2 COMERCIAL LTDA para os itens 10 12 30 33 49 e 58 no valor total de R$ 4.698,22; 46.321.558/0001-70 HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES para os itens 5 6 56 57 e 59 no valor total de R$ 7.478,75; 49.386.357/0001-49 CAT DOG ATACADO LTDA para os itens 1 2 3 e 4 no valor total de R$ 14.297,64; 71.443.667/0001- 07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 18 23 e 56 no valor total de R$ 2.176,00; 80.243.769/0001-70 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 31 no valor total de R$ 350,00; 24.779.893/0001-83 SCIENCO BIOTECH LTDA para o item 50 no valor total de R$ 290,00; 31.503.963/0001-31 LOJA DO LABORATORIO LTDA para o item 52 no valor total de R$ 720,00. Barreiras/BA, 14 de novembro de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23204.000287/2021-10. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.066,32. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.047386/2023-60. Dispensa Nº 47386/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Festa Cultural de são João de Pirabas valorizando o turismo e a cultura popular,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046173/2023-11. Dispensa Nº 46173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Festival cultural noite suja. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.002635/2023-98. Dispensa Nº 26350/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: rede emancipa de educação popular e cursinhos populares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 303.406,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 80327/2023. Partes: Aslan's Course Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 83143/2023. Partes: Tática Engenharia Imobiliária e Representações Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43294/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 043294/2023-19 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: INCU BA D O R A CHALÉ DA PAZ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/10/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 14/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1. Processo: 00567/2020. Contratante: D Cavalcante de Oliveira Engenharia e Treinamento - ME. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que altera o preâmbulo do Contrato de Prestação de Serviços de Incubação de Empreendimento, passando a Contratante a se chamar D Cavalcante Cristina Engenharia Ltda - ME, bem como a vigência e o valor do Contrato. Valor Mensal: R$ 790,88. Vigência: Após a retomada do Contrato, até 02/07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 65/2017. Nº Processo: 022477/2017. Dispensa. Nº 1918/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Capacitação e estudos de povos e comunidade tradicionais do estado do Pará. Vigência: 08/11/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 23073.012026/2020-02. Dispensa. Nº 2026/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Amazônia, sociedade e natureza - publicação. Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23073.011967/2020-11. Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original referente ao Projeto: Cine Club TF: Juventude Negra Periférica - do Extermínio ao Protagonismo. Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 259/2021. Nº Processo: 23073.030912/2020-18. Dispensa. Nº 3091/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: o controle social na gestão de políticas públicas: capacitação para exercício do controle social.. Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23073.025110/2022-40. Dispensa. Nº 2511/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Formação de jovens educadores ambientais: de população impactada à sujeitos da história. Vigência: 08/11/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio de Cooperação, referente ao Processo nº 024499/2018, publicado no DOU de 19/10/2023, Seção 3, página 54, Onde se lê: Data de Assinatura: 14/09/2023; Leia-se: Data de Assinatura: 14/08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.088014/2022-89. Pregão Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença da solução de tecnologia da informação e comunicação do adobe creative cloud vip enterprise all apps - educacional shared device education license lab and classroom, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 165.620,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.034181/2023-02. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 075/2023. Ata 475/2023. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, para os itens 23 e 68, no valor total de R$2.960,68; Ata 476/2023. CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ 05.116.278/0001-42, para os itens 32, 33 e 34, no valor total de R$7.097,15; Ata 477/2023. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 2, 4, 8, 9, 12, 14, 17, 20, 21, 22, 48, 49, 50, 51, 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71 e 72, no valor total de R$40.535,80; Ata 478/2023. LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ 21.895.553/0001-20, para o item 52; Ata 480/2023. FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ 32.545.533/0001-45, para o item 5, no valor total de R$5.597,00; Ata 481/2023. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, para os itens 11, 13, 15, 16, 18, 39, 40 e 42, no valor total de R$2.443,11; Ata 483/2023. SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, para o item 6, 7 e 10, no valor total de R$983,17; Ata 484/2023. FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48. 982.775/0001-36, para o item 37, no valor total de R$322,40; Data da Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23075.000978/2022-17. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e ajuste de alíquotas efetivas e adequação da composição de custos não renováveis do contrato nº 003/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.208,44. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).