DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600144 144 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340003452202313. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum), em lote único, por demanda, por meio de posto credenciado na Agencia Nacional de Petróleo - ANP, para atender o abastecimento da frota de veículos oficiais e do grupo gerador de energia do Bloco "U", da Esplanada dos Ministérios, sede do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/Apêndices. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se no site www.mme.gov.br. MARIA JOSE SOARES MENON Agente de Contratação (SIASGnet - 14/11/2023) 320004-00001-2023NE086000 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 41/2023 Processo: 48500.005466/2023-91 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE de 2024 e das quotas anuais a serem pagas pelos agentes de distribuição e transmissão de energia elétrica que atendem consumidores finais. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 16/11/2023 a 15/1/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 48051.005670/2022-67. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar de 23 de novembro de 2023, passando a ter vigência até 23 de maio de 2024. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.799,52. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610220635202374. Objeto: Contratação de licenças de uso perpétuo e de subscrições de softwares Microsoft para estações de trabalho e equipamentos servidores da ANP, na modalidade Enterprise Agreement (EA), além de fornecimento de suporte técnico on-site aos produtos Microsoft. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No endereço eletrônico [email protected] e no telefone 21-2112-7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 13/11/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.001073/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para pintura dos módulos A, B e C. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 14/11/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 7.606,40. CNPJ CONTRATADA : 48.866.573/0001-29 APBT VERDE E AMARELO LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n. º 170/PR/23 publicado no D.O de 09 de novembro de 2023, Seção 3, Edição 213, Pág. 111. Onde se lê: "...a fim de atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Goiânia, Recife, Belo Horizonte e as Rio de Janeiro e Porto Velho para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais". Leia-se: "... a fim de atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Goiânia, Recife, Rio de Janeiro e Porto Velho para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 48032.002760/2020-62. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 14/11/2023 a 14/11/2024, resguardado o direito de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.560,56. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 181/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48083000074202302. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil. Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 154/2023 Processo nº 48093.001371/2023 - Homologado em 13.11.2023.O Serviço geológico do Brasil CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do PE154/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de telefone satélite e comunicador, para atender as necessidades da SUREG-GO da CPRM declara vencedora do Item-1 a Empresa: PHF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº 43.967.875/0001-70,com o melhor lance de R$ 73.710,00 e Item-2 a Empresa COVERSTORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: nº 51.092.091/0001-73, com o melhor lance de R$ 32.500,00. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Processo nº 48089.001830/2023-52 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de Sensor RGB DJI Zenmuse P1; Lente 30mm; Lente 50mm; Caixa de transporte do sensor; Caixa de transporte da lente; Cartão SD UHS-I ou superior com 256 GB, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - MOGIMA COMERCIAL LTDA.- CNPJ: 02.865.717/0001-21 - Valor: R$ 74.430,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094001363202391. Objeto: Afretamento de embarcação do tipo regional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência para atendimento aos interesses da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SG B, Superintendência Regional de Manaus - AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901388/2023-79. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.167/2023. Contrato n. CT-EPE-080/2023. Contratado: E-SAFER CYBERSECURITY SOLUCOES E SERVICOS EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA - 15.304.440/0001-00. Objeto: Prestação dos serviços técnicos em Segurança da Informação para realizar Teste de Invasão (PENTEST) na rede computacional da EPE. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 44.385,73. Vigência: 10/11/2023 a 09/02/2024. Assinatura: 10/11/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1151/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de caminhões com motoristas para movimentação de contêineres a partir do Porto do Rio de Janeiro até a Fábrica de Combustível Nuclear FCN, para as Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 113206-11504-2023NE000001