DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade São Paulo/SP, pelo período de 12/11/2023 a 12/11/2023. Nº 15.997 - Processo nº 53500.101525/2023-91. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade Santos/SP, pelo período de13/11/2023 a 13/11/2023. Nº 15.998 - Processo nº 53500.102096/2023-70. Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade Belo Horizonte/MG, pelo período de 2/12/2023 a 5/12/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 88, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Cultura para o biênio 2023-2024. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, bem como pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, pelo Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 1, de 6 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Plano de Integridade do Ministério da Cultura para o biênio 2023-2024. Parágrafo único. O Plano de que trata o caput será disponibilizado em seu inteiro teor no sitio eletrônico do Ministério da Cultura. Art. 2º Compete à Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura o monitoramento trimestral das medidas de tratamento do Plano de Integridade junto às unidades responsáveis pela implementação. Art. 3º A atualização do Plano ocorrerá anualmente, sendo coordenada pelo Comitê de Integridade do Ministério da Cultura e aprovada pela Ministra de Estado da Cultura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235510 - Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto - 2024 Associação Galpão CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81 Processo: 01400022928202308 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.913.130,42 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: No projeto Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto - 2024 estão previstas ações voltadas para a estrutura básica de funcionamento/manutenção do Galpão Cine Horto, bem como a realização e promoção de suas atividades artístico-culturais e ações formativas de cultura, de caráter continuado e permanente, por meio dos seguintes eixos: 1. Formativo-cultural; 2. Promoção- divulgação-formação de público; 3. Fomento à prática artístico-cultural; 4. Manutenção e 5. Contrapartida. 235512 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2024/2025 Conexão Cidadã CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00 Processo: 01400022930202379 Cidade: Minaçu - GO; Valor Aprovado: R$ 3.832.412,41 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto irá promover, na cidade de Minaçu (GO) e região, diversas atividades culturais, incluindo oficinas, apresentações, exposições, mostras e festivais, especialmente nas áreas de teatro, música, dança, cinema e contação de história. Além disso, contribuirá para a manutenção do Centro de Cultura de Minaçu, que sediará a maioria das atividades. 235515 - Aguai Cultural AGUAI SANTUARIO ECOLOGICO LTDA CNPJ/CPF: 16.815.248/0001-40 Processo: 01400022934202357 Cidade: Siderópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 369.765,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar um festival com espetáculos de dança, apresentações musicais e sarau literário. 235517 - CONTA OUTRA! Instituto Coopcpnecta CNPJ/CPF: 41.883.580/0001-90 Processo: 01400022936202346 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.378.051,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e circulação de peça teatral que aborda cenas cotidianas. Será uma comédia de esquetes, direcionada ao público adulto, que irá passar por 38 cidades, com 40 apresentações, nos estados do Paraná e São Paulo, municípios que na sua maioria, têm menos de 100 mil habitantes. A turnê terá entrada franca em todos os lugares por onde circular. 235523 - Afterglow WELITON PERELO CORREA JUNIOR CNPJ/CPF: 036.241.765-28 Processo: 01400022943202348 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 902.789,82 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem, temporada e turnê inédita do espetáculo teatral "AfterGlow" uma a adaptação Brasileira do sucesso off-Broadway nova- iorquino, escrito por S. Asher Gelman. O projeto prevê contrapartidas sociais com apresentações gratuitas e debate ao final. 235525 - ECO BONECO GRUPO PREGANDO PEÇA CNPJ/CPF: 91.097.634/0001-60 Processo: 01400022945202337 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 854.007,53 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O grupo Pregando Peça propõe a realização da segunda edição do projeto cultural "ECO BONECO" em 25 cidades de 9 estados brasileiros. O projeto consiste em 75 apresentações da peça de teatro de bonecos "O Segredo da Floresta", 75 workshops, 25 capacitações para professores, 25 oficinas de bonecos e distribuição de 15.000 cartilhas pedagógicas. As ações do projeto visam atingir um público de, aproximadamente, 15.000 pessoas. 235528 - Espetáculo O Peixe Mágico 2° Edição ARTES INTEGRADAS - PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.367.558/0001-75 Processo: 01400022948202371 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.738,24 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar a 2ª edição do projeto "Espetáculo O Peixe Mágico", com apresentações da peça classificada como livre, intitulada "O Peixe Mágico", em escolas públicas e/ou particulares de ensino fundamental. 235531 - Doutores Cheios da Graça EVERTON MARTINELLI CHEFE CNPJ/CPF: 085.824.616-31 Processo: 01400022951202394 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 199.938,75 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção e apresentação do espetáculo de palhaços "Um mundo de narizes vermelhos" pela dupla Doutores Cheios da Graça. Também serão realizadas oficinas de técnicas artísticas diversas para palhaços. 235534 - Babado Novo no Chá da Alice Coisa Linda Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 12.336.499/0001-91 Processo: 01400022954202328 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.403.800,20 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização dos ensaios técnicos e desfile do carnaval de 2024 do grupo "Babado Novo", abordando o tema "Alice no País das Maravilhas", que fala sobre o universo da obra criada por Lewis Carroll. 235535 - A OPERETA DO CAFÉ Porto e Stein Produções Ltda.-ME. CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09 Processo: 01400022955202372 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 971.272,11 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a circulação da ópera "A opereta do café'' por cidades brasileiras. 235536 - Cirandar - circulação de um espetáculo de cantigas e brincadeiras de roda CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL EIRELI - ME CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Processo: 01400022956202317 Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 409.730,82 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: CIRANDAR: circulação de um espetáculo de cantigas e brincadeiras de roda é um projeto que tem a finalidade de circular um espetáculo gratuito de dança/teatro para o público infantil, apresentando um passeio pelas brincadeiras e cantigas de roda do folclore popular, e sua rica sabedoria de contar as experiências da vida nos aspectos lúdicos das manifestações socioculturais populares. Assim, a iniciativa prevê a circulação de apresentações de dança/teatro gratuitas em municípios do oeste catarinense e noroeste do Rio Grande do Sul. 235539 - 2ª edição Semente Meraki NOVA TERRA COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 13.309.210/0001-08 Processo: 01400022960202385 Cidade: Caratinga - MG; Valor Aprovado: R$ 401.930,10 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Semente Meraki tem como produto principal a aplicação de oficinas artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Como produto final, realizará Mostras Culturais gratuitas em escolas públicas. 235542 - Portais do Tempo LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Processo: 01400022964202363 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 231.792,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto contempla o espetáculo teatral musical que irá contar a história da imigração das diferentes etnias no Rio Grande do Sul e a contribuição destes povos para a formação da cultura local. Contar a história do RS na sua formação étnica antes, agora e futura. Sendo o projeto itinerante e correspondendo a necessidade educativa para a formação de valores e posturas dos cidadãos.