DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA COAFI CC Nº500/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº500/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL Matheus Oliveira Coutinho Assessor Especial I 30001605 III 05 a 08/10/2023 A serviço da Casa Civil nos municípios de Milagres e Juazeiro do Norte - CE 3 1/2 R$ 77,10 20% em 02 1/2 (duas e meia) diárias no município de Juazeiro do Norte-CE R$ 308,40 Paloma da Silva Articulador 30001400 III 05 a 08/10/2023 A serviço da Casa Civil nos municípios de Milagres e Juazeiro do Norte - CE 3 1/2 R$ 77,10 20% em 02 1/2 (duas e meia) diárias no município de Juazeiro do Norte-CE R$ 308,40 TOTAL GERAL: R$ 616,80

PORTARIA COAFI CC Nº501/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de outubro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº501/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL Antônio Jefferson Vieira CAP PM 799.821-1-3 III 23.10.2023 A serviço da Casa Militar no município BATURITÉ/CE 1/2 77,10

38,55 Jose Eudes Gomes de Aguiar ST PM 799.956-1-4 V 61,33

30,67 Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes CB PM 800.118-9-X V 61,33

30,67 Caio Hudson Monteiro de Oliveira 3º SGT PM 800.052-7-X V 61,33

30,67 Charles Carlos Rebouças SD PM 300.019-3-1 V 61,33

30,67 Rafael Soares Sousa SD PM 300.011-2-5 V 61,33

30,67

PORTARIA COAFI CC Nº504/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 31 de outubro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº504/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC TOTAL Christiano Pereira Lopes CB PM 800.073-4-5 V 26.10.2023 A serviço da Casa Militar no município CANINDÉ/CE 1/2 61,33

30,67 Renatto de Sousa Melo 3º SGT PM 3000189-3 V 61,33

30,67 Luiz Carlos Brilhante Cavalcante 3º SGT PM 799.731-1-4 V 61,33

30,67 Jackson Antonio Da Silva Candido ST PM 8000945-3 V 61,33

30,67 Julio Cesar Gomes Felix 3º SGT PM 8001192-X V 61,33

30,67

PORTARIA COAFI CC Nº509/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 01 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº509/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC TOTAL Robinson Pimentel Liberato 2º SGT PM 800.083-9-2 V 04.10/2023 a 05.10.2023 A serviço da Casa Militar nos municípios de CRATEÚS/ CE e NOVO ORIENTE/CE 1 e 1/2 61,33 5% em (01) uma no município de CRATEUS/CE 95,07 Kariny Jéssica Veras Azevedo 3º SGT PM 3000157-5 V 61,33 95,07 Leonardo Pessoa Lessa CB PM 7997441-2 V 61,33 95,07 Fco Everton Cavalcante da Costa CB PM 7997661-X V 61,33 95,07

PORTARIA COAFI CC 514/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria de Articulação Política, FRANCISCO WILLIAM GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Articulador, Matrícula 3000007-2, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de representar o Secretário Catanho, às cidades de Monsenhor Tabosa e Tamboril /CE, no período de 14 a 15 de agosto de 2023, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),