DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 SECRETARIA DAS CIDADES PORTARIA Nº125/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2023, por meio de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO referente ao exercício 2022/2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº125/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO 3001332-8 Analista de Desenvolvimento Organizacional A 3 Analista de Desenvolvimento Organizacional A 4 GUILHERME MUNIZ GURGEL 3000731-X Analista de Desenvolvimento Organizacional A 4 Analista de Desenvolvimento Organizacional A 5 MARIANA OLIVEIRA DO RÊGO 3000121-4 Analista de Desenvolvimento Organizacional B 6 Analista de Desenvolvimento Organizacional B 7 MICHELLE GUEDES SANTOS 3000131-1 Analista de Desenvolvimento Organizacional B 7 Analista de Desenvolvimento Organizacional B 8 RAFAEL COSTA DE MOURA 3001302-6 Analista de Desenvolvimento Urbano A 3 Analista de Desenvolvimento Urbano A 4 VICTOR JOSÉ PONTES FRANÇA 3000231-8 Analista de Desenvolvimento Urbano A 4 Analista de Desenvolvimento Urbano A 5 EDUARDO DE SOUZA MATOS FILHO 3000711-5 Analista de Desenvolvimento Urbano B 6 Analista de Desenvolvimento Urbano B 7 VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA 3000161-3 Analista de Desenvolvimento Urbano B 7 Analista de Desenvolvimento Urbano B 8

PORTARIA Nº126/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2023, por meio de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE referente ao exercício 2022/2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº126/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA JOSÉ NILTON MACEDO FILHO 3000221-0 Analista de Desenvolvimento Organizacional A 4 Analista de Desenvolvimento Organizacional A 5 MARCOS PIMENTA REZENDE FILHO 3001322-0 Analista de Desenvolvimento Urbano A 2 Analista de Desenvolvimento Urbano A 3 MARCÍLIO GONÇALVES SABINO 3001303-4 Analista de Desenvolvimento Urbano A 3 Analista de Desenvolvimento Urbano A 4 MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS CARNEIRO 3000751-4 Analista de Desenvolvimento Urbano A 4 Analista de Desenvolvimento Urbano A 5 MIRLES DE ANDRADE MORAIS 3000191-5 Analista de Desenvolvimento Urbano B 6 Analista de Desenvolvimento Urbano B 7

PORTARIA Nº127/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2023, por meio de PROMOÇÃO POR DESEMPENHO referente ao exercício 2022/2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023. José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº127/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR DESEMPENHO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA LILIANA COSTA DE OLIVEIRA 3000271-7 Analista de Desenvolvimento Organizacional A 5 Analista de Desenvolvimento Organizacional B 6 MARCOS VINICIUS SANFORD FROTA FILHO 3000261-X Analista de Desenvolvimento Organizacional A 5 Analista de Desenvolvimento Organizacional B 6 MARCELA SOUSA DA SILVA 3000101-X Analista de Desenvolvimento Urbano A 5 Analista de Desenvolvimento Urbano B 6 FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO 3000791-3 Analista de Desenvolvimento Urbano A 5 Analista de Desenvolvimento Urbano B 6 MARCELLA FACÓ SOARES 3000111-7 Analista de Desenvolvimento Urbano A 5 Analista de Desenvolvimento Urbano B 6

Nº DO PROCESSO: 43001.001343/2023-99 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/CIDADES/2021 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 996.190,79 ( novecentos e noventa e seis mil cento