DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 desta Autarquia, para a 33° CONFERÊNCIA COM TEMA “INOVAÇÃO & SOCIEDADE: TECNOLOGIAS EMERGENTES E A TRANSFORMAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO”, que por sua vez, ocorrerá no período de 06 a 09 de novembro de 2023, promovida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES (ANPROTEC), inscrita no CNPJ sob o nº. 03.636.750/0001-42, conforme condições e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência, e proposta da CONTRATADA, com fulcro no art. 25, II c/c 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Eu, ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO de nº. 009/2023, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93. Douglas dos Santos de Souza Fernandes PROCURADORIA JURÍDICA Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA CC 0091/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EMMANUEL BASTOS DE MAGALHAES LOPES, para exercer o cargo de Direção e Asses- soramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSICA OHARA PACHECO CHUAB , em virtude de Férias, no período de 06 de Novembro de 2023 a 25 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA Nº163/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais nos termos do Parágrafo Único do Art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA, matrícula nº 3000948-7; DALVA REGINA FERREIRA ALVES, matrícula 1032091-7; RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrí- cula n° 3000920-7; TALITA MACIEL FREITAS, matrícula nº 3000900-2; KARLA JANAÍSA GONÇALVES LEITE, matrícula nº 3000893-6; e ENIDE MARIA CHAVES VIDAL, matrícula 0897381-4, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE GESTÃO CULTURAL (AGC) E ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (ANS) desta Secretaria, referente aos interstícios de 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°615/2022 PROCESSO N°27001.000601/2022-82 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 615/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E SUZANA CARNEIRO DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará o término da vigência para 31 de janeiro de 2024. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, no art. 31, §4º, II do Decreto Estadual nº 35.635/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 615/2022 e nos processos epigrafados. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 615/2022 para o dia 31 de janeiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural n° 615/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 08 de novembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e SUZANA CARNEIRO DE SOUZA - Agente Cultural. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº664/2022 PROCESSO Nº27001.000310/2022-94 Ementa: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 664/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E JULIANA MARIA GIRÃO CARVALHO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº664/2022, para o dia 31/05/2024, cujo objeto é a execução do projeto: “GRUPO TERCEIRO CORPO: REVOLUÇÕES FEMININA” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000310/2022- 94. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 664/2022 para o dia 31/05/2024. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 08 de novembro de 2023. Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JULIANA MARIA GIRÃO CARVALHO NASCI- MENTO - Agente Cultural. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO CESAR ARRUDA CHAGAS, ocupante do cargo/função/emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 59, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019 , RESOLVE NOMEAR, MAGNO PINHEIRO, ocupante do cargo/função/emprego de MOTORISTA, matricula 140, lotado(a) no órgao do(a) Câmara Municipal de Solonópole, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , a partir da data da publicação . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO