DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.937,40 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060948 - EEMTI LIA SIDOU e os Professores constantes neste extrato LOTE 137/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA SAMPAIO DA SILVA - CPF: 08260429373 - MATRÍCULA: 22200181410690 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KELI SOARES DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/09/2023 a 18/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.346,87 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 138/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MYLENA COSTA DE ALMEIDA - CPF: 07097106310 - MATRÍCULA: 22200181417849 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA ROZELIR DIOGENES - CPF: 94879400300 - MATRÍCULA: 22200181417881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180984138 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA IANA DE PAIVA LIMA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA ROZELIR DIOGENES - CPF: 94879400300 - MATRÍCULA: 22200181424187 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018098412X - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA IANA DE PAIVA LIMA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181417873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 2220018141789X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO - CPF: 60473445344 - MATRÍCULA: 22200181417865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 30/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO - CPF: 60473445344 - MATRÍCULA: 22200181424152 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018098412X - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA IANA DE PAIVA LIMA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO - CPF: 60473445344 - MATRÍCULA: 22200181424179 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180984138 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA IANA DE PAIVA LIMA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.526,00 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato LOTE 139/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CREUSA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 22329242387 - MATRÍCULA: 22200181417261 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148074316 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;CHRISTIANA VITORIA SOARES LOPES - CPF: 00884884384 - MATRÍCULA: 2220018141727X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148074316 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;JOAO OTAVIO BASTOS CORREIA - CPF: 64678601368 - MATRÍCULA: 22200181417288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148074316 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEILSON JOSE MOTA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.869,42 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 140/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA GUERRA - CPF: 93743726300 - MATRÍCULA: 22200181417326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KELI SOARES DA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/09/2023 a 18/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA GUERRA - CPF: 93743726300 - MATRÍCULA: 22200181417350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 18/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.039,68 ( CINCO MIL E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE- TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato