DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 001 06.079243-4 ANTONIO DOROTEU DE OLIVEIRA- EPP 002 06.976345-3 AUGUSTA CIRLENE A DE ALMEIDA MICROEMPRESA 003 06.918888-2 GILBERTO PEREIRA MOTA 004 06.225398-0 PRISCILA RAQUEL FIRMINO DE SOUSA 05958361350 005 06.294179-8 ROGERLANDIO ALVES COSTA 56117779372 006 06.439758-0 T PINTO RODRIGUES 007 06.588771-9 VALDENIO PEREIRA ARAUJO ALIMENTICIOS ME SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 27 de outubro de 2023. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017/2023 ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 001 06.381037-9 J DA CRUZ DO VALE ME 002 06.849535-8 JURACY MELO NUNES ME 003 07.019724-5 SERGIO DE CARVALHO OLIVEIRA 56377630700 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 31 de outubro de 2023. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018/2023 ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 001 06.224496-5 CELIANE PINTO PEREIRA EVANGELISTA 05566964338 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 08 de novembro de 2023. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE DOAÇÃO Nº01, de 27 de setembro de 2023. TRATA DE DOAÇÃO DE MERCADORIAS DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o §5º do art. 68 do Decreto 34.605 de 24 de março de 2022, e tendo em vista o Edital de Intimação CEFIT 01/23, Edital de Intimação CEFIT 02/23 e Ato Declaratório Executivo nº01, publicados em Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2023 e 01 de junho de 2023, respectivamente, RESOLVE: Art. 1º Doar as mercadorias constantes no Anexo Único à Secretaria de Proteção Social - SPS, CNPJ nº08.675.169/0003-15, órgão da Administração Pública Direta deste Estado. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO DA FAZENDA, RESPONDENDO ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DOAÇÃO 01/2023 Nº ORDEM AUTO DE INFRAÇÃO DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS 1 170690 040 PARES DE CALÇADOS 2 170695 045 PARES DE TÊNIS 3 1999.03332 005 CAMAS TUBULARES (SEM PARTES LATERAIS) 001 FOGÃO 4 2000.07000 152 CINTOS DIVERSOS 5 2001.04053 005 BERMUDAS 6 2002.00795 025 NOBREAK 012 VENTILADOR DC 12 V 015 PARES DE CAIXAS DE SOM PARA COMPUTADOR 7 2006.00341 059 COMPUTADOR INTEL CELERON 1-8, 256MB, HD 406B 8 2009.08812 013 CALÇAS 006 CALÇAS 013 CALÇAS 067 BERMUDAS 011 SHORT’S 005 SAIAS 001 SAIAS 011 VESTIDOS 001 VESTIDOS 032 BLUSAS 013 BLUSAS 107 BLUSAS 9 2009.15686 138 TG 61102 BOLSINHA 021 TG 21725 COPO DE VIDRO 10 2012.03264 002 MESAS 002 CADEIRAS GIRATORIAS 11 2012.04876 130 VESTIDOS 017 BLUSAS 005 CALÇAS 014 MACACÕES 070 BIQUINIS