DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BARBARA ALENCAR DE ANDRADE CAVALCANTE , matrícula 30000153, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Novembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0349/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOAO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALIENE PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES , em virtude de Férias, no período de 06 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº611/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº47001.009496/2023-35 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARIA JACQUELINE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, Agente de Administração, matrícula 3001131-7, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual Oriel Nunes, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº617/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30001.002669/2023-91 – NUP, e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/08/2023, da cessão do Servidor WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS, Professor, matricula nº1226271-X, lotado na Secretaria da Educação do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação no Município de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, autorizada pela Portaria nº211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº648/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES ANTONIO ROZIANO PONTE LINHARES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS, matrícula nº300013.3.8, ADRIANO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, COORDENADOR, matrícula nº300013.8.9 e MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO, COORDENADOR, matrícula nº300012.3.0, a viajarem à cidade de Aracaju - SE, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, com a finalidade de participarem no Encontro de Lideranças: Da Estratégia ao engajamento, que será realizado pelo Instituto Gesto, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA No Diário Oficial Nº185, publicado em 02 de outubro de 2023, que publicou a Portaria CC n° 0335/2023, que nomeou Jordete de Oliveira Franco Gomes, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotada na Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Guirlanda de Fatima Tavora Ponte, em virtude de Férias. Onde se lê: no período de 23 de Outubro de 2023 a 01 de Novembro de 2023, Leia-se: no período de 02 de Outubro de 2023 a 01 de Novembro de 2023, Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ PORTARIA Nº46 de 13 de novembro de 2023. REPUBLICA O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, SUA RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO E O COEFICIENTE DE RATEIO EM 2023. Art.1º O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto Estadual Nº 33.785, de 26 de outubro de 2020, e com base no que determina a Lei Nº 12.612, de 07 de agosto de 1996, modificada pelas Leis Nº 14.023, de 17 de dezembro de 2007; Lei Nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015 e Lei Nº 17.320, de 22 de outubro de 2020, REPUBLICA o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), sua respectiva participação e o coeficiente de rateio, constantes no Anexo Único desta Portaria. Art.2º A revisão do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) ocorre devido às revisões nos dados realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Parágrafo único: O Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE) e o Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS), suas respectivas participações e os coeficientes de rateio, também reproduzidos no Anexo Único desta Portaria, permanecem sem alterações em relação à Portaria nº 41, de 29 de agosto de 2023, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º Ficam revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL Registre-se e publique-se.