DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1113/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220716 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRI- MENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 32.797,50 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10 .302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1116/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.933,32 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.30 – 4366 DATA: 30/10/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Ana Luísa Silva de Amorim Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1117/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manu- tenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, no Hospital infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo II ao Edital da ARP nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9491/2022 – Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 7º da Lei federal nº 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado e será descredenciado do cadastro de fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e da aplicação de multa; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços; VALOR GLOBAL: R$ 1.278.200, 04 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e duzentos reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.126.631.20078.03.339040.1.600.9 200000.1.3.01; DATA: 27/10/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1119/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: Contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviços em horas de médico endoscopista aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Geral de Fortaleza - HGF - em um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 306/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.484,088,84 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitenta e oito reais, e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30; DATA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1165/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS (HGCC); CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221147 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 135.152,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5959.24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e ITIBERÊ FERNANDES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 334/2023 PROCESSO Nº: 06745972/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (AGULHA LONGA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL TIPO BROCKENBROUGH DE 18 GA. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL), para atender as necessidades do Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HM/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando que o material solicitado é de fundamental importância para o andamento dessa instituição. Informamos que o mesmo foi adquirido pela última vez através do pregão 0097/2021 que foi fracassado. O novo processo encontra-se em fase PARECER JURÍDICO/SPJUR, sem previsão de conclusão. Informamos que o nosso estoque esta zerado, produto imprescindível para a realização de ABLAÇÃO POR CATÉTER DE ARRITMIAS COMPLEXAS, LOCALIZADAS NAS CÂMARAS CARDÍACAS ESQUERDA. A falta deste material inviabiliza a realização do procedimento acima citado podendo causar prejuízos a integridade física dos pacientes. Tendo em vista os fatos apresentados, solicitamos que seja realizada compra do referido produto com urgência. VALOR GLOBAL: R$ 229.932,00 ( duzentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20 077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. DISPENSA: 27/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 27/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA