DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL DIEGO BARBOSA DE SOUSA CORREIA 30595718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCESSO DE ABORDAGEM POLICIAL 10 21/09/2023 a 25/09/2023 R$ 584,10 JUAN PHELYP FRANCO CAMPOS 302184-18 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 POLICIAMENTO DE APROXIMAÇÃO IV 4 26/09/2023 a 26/09/2023 R$ 233,64 DIOGO BARBOSA DA SILVA 3086624X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 POLICIAMENTO DE APROXIMAÇÃO III 3 25/09/2023 a 25/09/2023 R$ 175,23 DIOGO BARBOSA DA SILVA 3086624X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 POLICIAMENTO DE APROXIMAÇÃO I 4 20/09/2023 a 20/09/2023 R$ 233,64 TOTAL DE H/A PORTARIA: 133 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.184,55

PORTARIA Nº835/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001124/2023-84 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 26/06/2023 A 30/06/2023) Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001127/2023-18, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001124/2023-84, bem como, à Comunicação Interna n.º 000073/2023/AESP/CE/CECI, de 05 de julho de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 26/06/2023 A 30/06/2023), conforme a seguir discriminado: MATRÍCULA NOME NOTAS CLASSIFICAÇÃO 40510312 MANUELA THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA 10,000 1º 30056116 ISAILTON CASTRO DE LIMA 10,000 2º 30082710 TATIANE DE BARROS MACEDO 10,000 3º 30109813 AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA 10,000 4º 30123581 PATRICIA DE BRITO MENDONÇA 10,000 5º 30122313 POLLYANA MARIA COSTA TORRES 10,000 6º 30002385 PAULO RICARDO GIRÃO COSTA 10,000 7º 30120507 ANDRÉ LUIS TIBURCIO DA FROTA 10,000 8º 1573365 EMILIO BATISTA DANTAS 9,200 9º 19834514 JULIANA PINHEIRO SILVA 9,200 10º 30193016 JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO 9,200 11º 30001559 MARIANA DA COSTA CUNHA 9,200 12º 8275912 FRANCISCO WASHINGTON SALES DE ARAUJO 8,400 13º Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº837/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.001340/2023-20 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 76/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 080, de 24 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº º 000115/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001340/2023-20 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de abril de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 CLAUDIMY CARNEIRO DE LIMA 16778117 2 HILDON LOPES DE SOUZA 1679841X Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº838/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.001304/2023-66 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000826/2023-41; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000154/2023/AESP/CE/CEMI, datada de 13 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001304/2023-66 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 07 de julho de 2023, a DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - (PERÍODO 19/06 A 07/07/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 WYLLUANE ANDRADE CAMURÇA 30003632 Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº839/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.001658/2023-19 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública