DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CGD Nº943/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina lotados nesta Célula Regional do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, no intuito de realizar o cumprimento da Ordem de Serviço n°577/2023,referente ao Processo Administrativo Disciplinar SPU N°2307570548, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGU- RANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº943/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO ST PM V 28/11/2023 SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SGT PM V 28/11/2023 SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34

PORTARIA CGD Nº944/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de instruir Ordem de Serviço nº 574/2023 – CGD, datada de 06 de novembro de 2023, nos autos do SPU nº 2007645240, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº944/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL ARIELDO TELES BARROS PP V 27/11/2023 FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA- CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 LEONARDO DE SENA E CASTRO PP V 27/11/2023 FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA- CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 LUÍS AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO SD PM V 27/11/2023 FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA- CE / FORTALEZA - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 92,01 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº888/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Suêrda Marinho Pinto 388.997.283 - 72 034.760 AG: 0607 C/C: 032.758-1 Coordenadora de Extensão AL .-004 TAUÁ - CE 14/09/2023 A 16/09/2023 Terrestre Participar do I Encontro Regional das Escolas Legislativas. R$ 240,00 R$ 720,00 Wellison Ribeiro Nunes 670.300.333 - 53 037.014 AG: 13790 C/C; 099898-2 Técnico Legislativo TAUÁ - CE 14/09/2023 A 16/09/2023 Terrestre Participar do I Encontro Regional das Escolas Legislativas. R$ 240,00 R$ 720,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1071/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Suêrda Marinho Pinto 388.997.283 - 72 034.760 AG: 0607 C/C: 032.758-1 Coordenadora de Extensão AL .-004 Banabuiú - CE 20/10/2023 Terrestre Participar da inauguração da escola Legislativa de Banabuiú - CE R$ 240,00 R$ 240,00 Wellison Ribeiro Nunes 670.300.333 - 53 037.014 AG: 13790 C/C; 099898-2 Técnico Legislativo Banabuiú - CE 20/10/2023 Terrestre Participar da inauguração da escola Legislativa de Banabuiú - CE R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1076/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: