DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 217-A Brasília - DF, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023111600001 1 Sumário Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Ministério da Cultura SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR E 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/DAG/SCC/MINC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 01400.021416/2023-16 A Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura torna público Resultado Preliminar e a 3ª Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02, de 29 de setembro de 2023, publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023. A alínea "b" do item 8.5.7. do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: "b) que recebam nota "zero" em qualquer um dos quesitos de julgamento (quesitos A à G); ou ainda que não contenham, no mínimo, as seguintes informações: a descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto; as ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas; os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas; e o valor global proposto (art. 16, §2º, incisos I a IV, do Decreto nº 8.726, de 2016);" Os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. O resultado preliminar do Chamamento Público nº 02, de 29 de setembro de 2023, fica disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-comites-de-cultura ROBERTA CRISTINA MARTINS ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL