DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física B F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e BELIRARDO FERREIRA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de Novembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D1EFEE2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física B F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte de colaboradores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 73.200,00 (setenta e três mil duzentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e BELIRARDO FERREIRA SILVA.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de Novembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C06CC975

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2023.11.07.01-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 080.101.013-00 com sede em Distrito de Maloquinha,Nº S/N - Centro –Banabuiú/CE CEP: 63.960.000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:3DE1201C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023.11.08.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 08.2023.11.07.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – Contratada: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 808.101.013-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0002.2.080.000 Manutenção de Sec. A.M.A. O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:9A1180EA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2023- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS MULTIJATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Empresas Vencedoras: 1- VDA SANEAMNTO LTDA, CNPJ N° 43.486.840/0001-19. Valor Global: R$ 22.957,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), 2 –E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.750.964/0001-71, com o valor global de R$ 57.572,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), 3 – D. G. FELIPE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 38.282.407/0001-21, com o valor global de R$ 3.120,00 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

FRANCISCO CARLOS FARIAS– Serviço Autônomo de água e Esgoto-SAAE.

BANABUIÚ-CE, 14 de novembro de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DF286CFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.11.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de