DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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PORTARIA N.º 01.11.001/2023 De 01 de novembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Francisca Rosimar Alves Santana Coordenador Pedagógico- EMEIF Bom Jesus 683.862.903-82

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de novembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2C37B396

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 09.11.001/2023 De 09 de novembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Ligia Bezerra do Nascimento Secretário Escolar- EMEIF José Luiz de Matos 057.973.123-52

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de novembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6F7740A3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.05.10.1 - SRP

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2022.05.10.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Arodo de Castro Macêdo, 16 de novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7B1F2795

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.05.10.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2022.05.10.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA. Objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Arodo de Castro Macêdo, 16 de novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F59120EA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.05.10.1 - SRP

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2022.05.10.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SÃO JOÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Arodo de Castro Macêdo, 16 de novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:3EFC57D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.10.23.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº 2023.10.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA inscrito no CNPJ nº 03.675.644/0001-78 classificada no Lote 01 - Locação de Software (Licitação), no valor global de R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania. Data: 16 de Novembro de 2023.