DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:EE16FB81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 001/2023SEPLAG -DP – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SEPLAG -DP – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, vem emitir a presente declaração de dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): DANUSIO BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Planejamento e Gestão. FUNDAMENTO JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel urbano, para sediar a Unidade de Atendimento Centralizada (Programa Mais Cidadão), de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Mombaça – CE.DO VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil reais e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA:

UNID. ORÇ./ PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 1501.04.122.0002.2.066 3.3.90.36.00 3.3.90.36.15 Recursos não vinculados de Imposto

Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar a Ilma°. Senhora Secretária de Administração da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. MOMBAÇA – CE, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária de Planejamento e Gestão deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SEPLAG -DP – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel urbano, para sediar a Unidade de Atendimento Centralizada (Programa Mais Cidadão), de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Mombaça – CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.MOMBAÇA – CE, 16 de novembro de 2023.FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO - Secretário de Planejamento e Gestão.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16112301SEPLAG.Contrato direto conforme inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Locação de um imóvel urbano, para sediar a Unidade de Atendimento Centralizada (Programa Mais Cidadão), de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Mombaça – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1501.04.122.0002.2.066, Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANUSIO BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS.Mombaça - CE, 16 de novembro de 2023.FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO-Secretário de Planejamento e Gestão. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:23B7164D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16112301SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16112301SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 16 de novembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F8DDD425

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14112301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14112301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 558,32 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe