DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2E87330F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210582 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEINFRA

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DO TIPO TIJOLINHO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e vinte) dias, a contar do dia 20 de setembro de 2023, encerrando-se em 18 de março de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa (Procurador)
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:72FE0C3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, E, DECRETO N° 18/2018, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2DADF084

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: V.E MENDES LOCAÇÃO EPP, COM SEDE À RUA OSWALDO VON ZUBEN, N° 1621, CS 21, PARQUE DE HIPICA, CAMPINAS, SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.706.439/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ULTRASOM PARA BOVINOCULTURA DE USO VETERINÁRIO, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 18.750,00(DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.34 – MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA/ VICTOR EDUARDO MENDES.

MORADA NOVA - CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3119E8C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210360 - SEAI

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.