DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23.10.2023 a 23.10.2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.3 DO CONTRATO Nº 2021.10.22002 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 28.04.2022.01-TP.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PINTO DE MACEDO JUNIOR

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ordenadora de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5FBEE759

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1611001/2023 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor CARLOS WILSON IZIDÓRIO CRUZ, matrícula n°00145, portador do CPF n° 172.664.913-04, em virtude de concessão de aposentadoria por Idade, consoante tramitação do processo administrativo n° 131110892023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:942E075C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL007/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SF-DL007/2023

A Sra. Secretária de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

EMPRESA: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME.

VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), a ser pago em 05 (cinco) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. SECRETÁRIA de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

Senador Pompeu/CE, 16 de Novembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:841A2D81

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - SI-PE002/2023-SRP

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Senador Pompeu-CE, 16 de Novembro de 2023.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos à V.Sa, para convocar-lhe para APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS referente ao lote 07, referente ao Pregão Eletrônico nº SI-PE002/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTARIA DE INFRAESTRUTURA, Tendo em vista que foi apresentado percentual de desconto elevado nos lances ofertados, prezando a Administração pela garantia do cumprimento contratual, deverá apresentar planilha de composição de custos para comprovação da exequibilidade da proposta, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da notificação da mesma, sob pena de desclassificação o não cumprimento da exigência dentro do prazo.

Atenciosamente,

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município

PARA: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 50338620000103