DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Cariús/CE, _de __ 2023.

Assinaturas de todos os membros

ANEXO IV MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA (PARTICIPANTE)

Eu, ___,RG nº__CPFnº_,Residente na_,município de Cariús/CE, declaro para fins, que dou anuência à minha participação como:_ no projeto:_ do(a) proponente:____ .

Cariús/CE, __ de_____ 2023.

Assinatura do (a) Participante

ANEXO V AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, ___, CPF nº___RG nº __, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, que sou _____ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Cariús-CE_ de__2023.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À COMISSÃO DE PARECERISTAS

Eu, _, portador do CPF: _, representante legal da Pessoa Jurídica de nome:_ e CNPJ: ______, venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. A decisão sobre o objeto de contestação é __ (Explicar a decisão que está contestando). Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:___

Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor.

Cariús/CE, _de_ 2023.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VII TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARIÚS/CE (PROPONENTE)

Eu, __ brasileiro(a), portador(a) Do RG nº__e CPF nº ___, residente e domiciliado(a) no seguinte endereço: __ __, nº__, bairro_, no município de _, Ceará, dirigente principal da organização/entidade denominada:___ (no caso de CNPJ ou MEI), na condição de proponente e representante, candidato ao Edital 002/2023, reconheço sob as penas da lei que: A. Estou ciente dos meus direitos e deveres e dos procedimentos definidos pelo Edital nº 002/2023 de seleção de projetos culturais e artísticos, zelando pela observância das suas determinações;

B. Declaro que as informações e documentos apresentados nesta inscrição são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;
C. Autorizo a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús/CE a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos desta inscrição e os registros fotográficos e/ou audiovisuais da atividade realizada;

D. Declaro o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos no Edital e no Plano de Trabalho apresentado por mim, bem como entregar o Relatório de Prestação de Contas, com suas devidas comprovações;

E. Declaro, como proponente, não ser servidor(a) público(a) vinculado(a) à Sede Administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús/CE, bem como não possuir diretores da empresa CNPJ____ que pertençam aos quadros funcionais da referida instituição, ou possuir cônjuges ou companheiros(as) dos(as) membros da Comissão de Gerenciamento deste Edital integrando esta candidatura. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.

Cariús/CE, _de ___ 2023.

Assinatura do (a) Proponente