DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Serviço com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. ZIZIMO MOREIRA FILHO. Diretor Geral do Campus Florianópolis do Ifsc. Ratificação em 16/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração do Ifsc. Valor Global: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA : 34.394.467/0001-85 SOFTALIZA TECNOLOGIAS LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61011/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292035786202348 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: AdEQUAÇÕES DAS INST A L AÇÕ ES PLUVIAIS DO CAMPUS JARAGUÁ DO SUL CENTRO DO IFSC. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 16/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:Primeiro termo aditivo do contrato nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: 001.XXX.540-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 16/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 606, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR, até às 16 horas de 16/01/2024, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 588 de 30/10/2023, extrato publicado no DOU de 31/10/2023, Seção 3, Página 65: Avaré para as áreas de Agronomia, Matemática e Química; Birigui para as áreas de Matemática e Informática II; Campinas para as áreas de Eletrotécnica e Informática; Campos do Jordão para a área de Letras: Português e Inglês; Capivari para a área de Letras: Português e Libras; Cubatão para as áreas de Letras: Português e Espanhol, Letras: Português e Inglês, Matemática e Turismo; Hortolândia para a área de Mecânica I; Ilha Solteira para a área de Letras: Português e Libras; Jacareí para as áreas de Informática I e Letras: Português e Inglês; Salto para a área de Informática II; São José dos Campos para as áreas de Elétrica e Letras: Português e Espanhol; Suzano para as áreas de Artes e Letras: Português e Inglês; Tupã para a área de Eletrotécnica; Votuporanga para a área de Informática. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.012378/2023-21. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial - Câmpus Bauru, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 265.648,08. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 36154/2022. Nº Processo: 23305.009357/2022-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Bontrato nº 36-154/2022, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 472.042,26 (quatrocentos e setenta e dois mil quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCV-PRA, do dia 05/09/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 26/08/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.243.816,42. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8528/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435001533202307. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 32,04 m² para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Piracicaba, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar, sendo o tipo de licitação a de MENOR PREÇO da refeição de 500g e da refeição de 350g.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, Nº 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08528-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3526/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23433001559202367. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanente para os diversos setores do Campus Itapetininga do IFSP.. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154- 5-03526-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS RIBEIRO NUNES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000978/2022-70. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente ao termo aditivo da Convenção Coletiva 2023/2023 do contrato nº 13-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 10584/2023. Nº Processo: 23440.001266/2023-91. Pregão. Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 27.857.822/0001-40 - NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA. Objeto: Alteração de valor contratual, em 3,58% (três inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), para substtuir o item 43 por item de menor valor, com fulcro no artgo 65, inciso ii, d, da lei nº 8.666/93.ii. Vigência: 14/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.815,50. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01329/20123 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23314.001405.2023-21 - Chamada Pública nº 01-329/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, ás 10h, na sede do Câmpus São Roque, situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial, se reuniram a equipe de planejamento nos termos do Edital da Chamada Pública 01329/2023 para análise dos documentos, tendo como vencedor para os itens de 01 a 04 o fornecedor Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região - CNPJ 05.363.315/0001-17. FRANK VIANA CARVALHO Diretor Geral do Câmpus São Roque CAMPUS JACAREÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03716/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública em atendimento ao art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei n.º 14.660/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 03716/2023, Processo 23305.013027.2023-38. Total de itens: 01. Edital disponível a partir de 17/11/2023 no sítio https://jcr.ifsp.edu.br/ ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected]. Data de abertura das propostas: 12/12/2023, às 15h00, horário local. Endereço para entrega das propostas: Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Jacareí, localizada na Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América, CEP 12322-030, Jacareí - SP. As propostas devem ser entregues até o dia definido para a abertura, às 14h00, horário local, no endereço mencionado. WAGNER FERRAZ CASTRO Diretor Geral do Campus Jacareí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23832000222202330. PHC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 49.994.804/0001-42 para Item 1 valor R$150.748,7300. ALINE DE OLIVEIRA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/campus Socorro (SIDEC - 16/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23289.000431/2021-25. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 04/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, sem prejuízo de análise repactuação de valores em 2023.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.080,80. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).