DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pontuação máxima do currículo será de 100,00 (cem) pontos. As inscrições serão realizadas de 15/12/2023 a 22/01/2024. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, localizado no Campus de Poços de Caldas. PROFA. DRA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087014734202363. Objeto: Prestação de serviços de seguros para os alunos regularmente matriculados nesta Instituição, em atividade de ensino, pesquisa e extensão com as seguintes coberturas: Morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas hospitalares e odontológicas, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 153028-15248-2023NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Ginecologia e Obstetrícia nos Níveis de Atenção à Saúde da Mulher Primário, Secundário e Terciário; Internato em Ginecologia e Obstetrícia; Semiologia Ginecológica e Obstetrícia; Urgência e Emergência em Ginecologia e Obstetrícia; Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASCO) (AMB) e/ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/11/2023, às 8 horas, até o dia 15/01/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.052923/2023-82. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Apoio ao projeto "Diagnóstico e Monitoramento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs): A Gestão de Políticas Públicas para Mulheres no Brasil", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 224/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 17/11/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 238.355,56. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.067956/2023-27. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Canteiro Modelo de Conservação - Salvador - BA", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA nº 315/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 5.400.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.004543/2023-31. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para vedação do prédio anexo da escola politécnica da ufba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 319.157,52. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 230660686032344 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Pesquisa-ação: agentes culturais democráticos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundações de Apoio regidas pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 14/11/2023. ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM. Coordenador. Ratificação em 14/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 950.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066075183202352 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia FEP para apoiar a execução do projeto de Projeto: Investigação, Ensino e Pesquisa das alterações Osteoarticulares em Quilombolas e Doença Falciforme da região Centro Norte do Estado da Bahia , oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Elmar Nascimento, através do TED 12560. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 26/10/2023. GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO. Coordenador. Ratificação em 26/10/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIM E N T O. Superintendente. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066073192202317 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Aprimoramento da Atenção Psicossocial de mães e familiares de vítimas de violência de Estado na Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. MAGALI DA SILVA ALMEIDA. Coordenadora. Ratificação em 16/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066074173202318 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Implantação do Núcleo de Fo r m a ç ã o Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia Escola de Conselhos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. JULIO CESAR DE SA DA ROCHA. Coordenador. Ratificação em 16/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 617.400,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066076726202359 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Desenvolvimento de Competências em (Boas) Práticas de Gestão e Governança no CARF . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ELIZABETH MATOS RIBEIRO. Coordenadora. Ratificação em 16/11/2023. PAULO C ES A R MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 490.500,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066076731202361 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Condições de Trabalho, Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional de Pescadores/as Artesanais e Quilombolas da Baía de Todos os Santos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. LILIANE DE JESUS BITTENCOURT. Coordenadora. Ratificação em 16/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066076474202368 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Biriba é pau, é madeira, biriba é pra plantar 2 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. CATHERINE PROST. Coordenadora. Ratificação em 16/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066071453202356 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Apoio à Criação do Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. TATIANE ARAUJO DOS SANTOS. Coordenadora. Ratificação em 16/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 5.684.812,83. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 16/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.015860/2019-05. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 12 de maio de 2024.. Vigência: 13/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).