DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700068 68 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL ESPECÍFICO Nº 22/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, Seção 3, Página 45, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . N° PROCESSO V AG A S REGIME DE T R A BA L H O LOCAL DE AT U AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO + RT ÁREA DO PSS CLASSE FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES U N I DA D E AC A D Ê M I C A () VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . 23070.051818/ 2023-67 e 23852.000277/ 2023-10 01 20h Catalão/GO R$ 2.681,35 Enfermagem em Urgência e Emergência Especialista Graduação em Enfermagem e Especialização em Urgência e Emergência. 28/11/2023 a 12/12/2023 Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC 08/03/2024 ()E N D E R EÇO S : INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5365 E-mail: [email protected] CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 146/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.045122/2022-70 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 12/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Geologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Geologia costeira e marinha 1º Ana Clara Braga de Souza Ampla Concorrência . 2º Cláudio Ângelo da Silva Neto Ampla Concorrência Fortaleza, 13 de novembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.003457/2023-00. Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de kits de comando completos para os elevadores da faculdade de economia, administração, atuária e contabilidade - F EA AC . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 82/2020. Nº Processo: 23067.052546/2020-29. Dispensa Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada conforme solicitação contida no Ofício (4620701), o Plano de Trabalho Atualizado (4620764), o TED e sua publicação no DOU da prorrogação (1709563; 4623551), passando a ter vigência no período de 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23067.053737/2021-99. Dispensa Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original conforme solicitação contida no Ofício (4620151) e o Plano de Trabalho Atualizado (4621267), para o período de 19/11/2023 a 19/11/2026. O valor total estimado do presente aditivo passa a ser de R$ 1.811.073,49 (um milhão, oitocentos e onze mil, setenta e três reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 1.791.674,66 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) correspondente ao período de 11/2023 a 11/2024, e R$ 19.398,83 (dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) correspondente ao acréscimo de reajuste a ser pago no período de 08/2023 a 11/2024. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.073,49. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 17/2023. Empresa INABILITADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAS. Empresas HABILITADAS: FTS SERVIÇOS DE CONST E COMÉRCIO LTDA - EPP, KG CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA, PMG CONST E LOCAÇÃO LTDA, JB2 ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, EOS CONST SERV E LOCAÇÕES EIRELI, ENGNORD CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RAVENA ENGENHARIA LTDA e MOKSA ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 16/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 011976/2022-52. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 16/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068062637/23-13 . Objeto: Aquisição de ACESSÓRIO ANTI-CORROSÃO para atender as demandas do Departamento de Engenharia Civil/CT/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 16/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 27.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BETTERSIZE TECHNOLOGIES CO,LTD(EXBET1440). (SIDEC - 16/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1004/2023 Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 00.734.589/0001-51 - RIO LINK TECNOLOGIA LTDA; 05.897.011/0001-30[- INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 07.783.734/0001-33[- N F DA SI LV A LAMAR COMERCIO; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 13.825.298/0001-10 - LIMA TEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA; 16.684.742/0001-13[- IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA; 20.502.109/0001-34[- SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 20.795.155/0001-79[- INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 29.926.189/0001-20[- SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 31.898.500/0001-16[- TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LT DA ; 39.157.266/0001-88[- QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 44.186.459/0001-05[- CERT EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LT DA 44.214.782/0001-37[- FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA; 48.706.431/0001-02[- BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 58.752.460/0001-56[- SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA; 71.511.349/0001-36[- AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA; 80.243.769/0001-70 [- AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CARLA SALVADOR Equipe de Apoio (SIDEC - 16/11/2023) 153049-15225-2023NE080001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23068.036049/2019-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001- 94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.266.479,21. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).