DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700078 78 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001- 04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação no valor de R$281.214,72 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e catorze reais e setenta e dois centavos), passando o valor total de R$2.912.178,00 (dois milhões, novecentos e doze mil, cento e setenta e oito reais) para R$3.193.392,72 (três milhões, cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), tendo em vista a necessidade de promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato considerando a convenção coletiva SEAC- S I N D I L I M P / BA 2023/2023. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.193.392,72. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23520.001816/2020-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001- 04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação no valor de R$80.408,40 (oitenta mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos), passando o valor total de R$897.038,16 (oitocentos e noventa e sete mil e trinta e oito reais e dezesseis centavos) para R$977.446,56 (novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato considerando a convenção coletiva SEAC- S I N D L I M P / BA 2023/2023. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.446,56. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dos Extratos de Instrumentos Contratuais publicada no DOU de 07/11/2023 |Edição: 211 | Seção: 3 | Página: 66 Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, onde se lê: ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GENIVAL DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704. Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; GENIVAL DOS ANJOS FILHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 09/08/2023. Leia-se: ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704. Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 09/08/2023. Onde se lê: ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE: 3339439. Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023, no período de 17/06/2023 a 12/12/2023, com alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais. A remuneração mensal passará a ser de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos) e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), a partir de 17/06/2023, em razão da alteração da carga horária. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor- Contratante; LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 12/08/2023. Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27 publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE: 3339439. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais, trinta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/04/2023 a 11/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 17/04/2023. Publique-se, cumpra-se e registre-se. CLAYTON DA SILVA BARCELOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE N° 6 - GABINETE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.013257/2021-73, resolve: Tornar público que foi aplicada à empresa M.M. DE OLIVEIRA JUNIOR EPP (MIX Engenharia), CNPJ n° 04.274.851/0001-83, após procedimento administrativo de apuração e posterior revogação da Decisão Recursal n° 4/2022 - Gabinete, a sanção administrativa de multa compensatória, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente a 03 (três) ocorrências contratuais, por aplicar material, peça ou equipamento sem a adequação e qualidade exigida para os serviços, comprometendo o prazo de execução contratual, transgredindo as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/1993 e item 23, Quadro 03, subitem 7, anexo I do Projeto Básico N° 001/2021 (Edital RDC Eletrônico 01/2021), ficando sujeita às sanções administrativas previstas no Item 23, subitem 23.2, Quadro 2, Subitem 3 do Projeto Básico N° 001/2021 (Edital RDC Eletrônico 01/2021); constante do Contrato nº 09/2021; e no art. 86 da Lei nº 8.666/93. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 06 de 19/06/2023 publicado no DOU nº 137 Seção 3, pág. 72, em 20/07/2023. VAGA/ÁREA: 003 - ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO Unidade demandante/Processo: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ÓBIDOS Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Ampla Concorrência / 40h Nome/Nota Final/Colocação RODRIGO MILHOMEM DE MOURA / 9,7 / APROVADA CLEILMA SOUSA RODRIGUES RIKER/ 5,2 / CLASSIFICADO FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo nº 23204.020828/2023-98. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ISIS DO MAR MARQUES MARTINS. Objeto: Contrato nº 14/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 17/11/2023. Fabriciana Vieira Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 79959/2023. Partes: Formosa Supermercados e Magazine Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 051597/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento (Fundação Guamá) Objeto: Realizar parceria entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) e a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ (FUNDAÇÃO GUAMÁ) para o desenvolvimento do Laboratório de Qualidade do Leite da Região Norte (LQL-NORTE) que tem por finalidade a formulação de políticas para o setor leiteiro da Região Norte do Brasil, com o intuito de melhorar a qualidade e a segurança alimentar de sua população, bem como a eficiência do setor, do qual a UFPA é responsável pela implantação no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT GUAMÁ), ocupando o lote de n° 03, com área total de 2.585,15 m² (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados e quinze decímetros de metros quadrados), sendo 415,03 m² (quatrocentos e quinze metros quadrados e três centésimas de metro quadrado) de área construída. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 02 (dois) anos, vinculados à data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. Processo: 050480/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento (Fundação Guamá) Objeto: Realizar parceria entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) e a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ (FUNDAÇÃO GUAMÁ) para o desenvolvimento do Laboratório de Qualidade do Leite da Região Norte (LQL-NORTE) que tem por finalidade a formulação de políticas para o setor leiteiro da Região Norte do Brasil, com o intuito de melhorar a qualidade e a segurança alimentar de sua população, bem como a eficiência do setor, do qual a UFPA é responsável pela implantação no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT GUAMÁ), ocupando o módulo n° 16 do 2° pavimento do Prédio Espaço Inovação, medindo 72m² (setenta e dois metros quadrados). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 02 (dois) anos, vinculados à data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23073.024840/2021-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QUADRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do preço e da forma de pagamento em razão de acréscimo de valor, visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, na forma do art. 37, xxi da constituição federal de 1988 e art. 65, ii, "d" da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.538.602,89. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato nº 28/2023, referente ao Processo nº 23073.039460/2023-74, publicado no DOU de 03/11/2023, Seção 3, página 63, no preâmbulo do contrato Onde se lê: "Contratado empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.381.189/0001-10", Leia-se: empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº o 72.381.189/0001-10 e CNPJ nº 72.381.189/0013-54. Na Cláusula Terceira - do valor estimado da contratação, fica adequado o valor do contrato para cada nº de CNPJ da seguinte forma: CNPJ Nº 72.381.189/0001-10: valor R$ 353.913,58; CNPJ Nº 72.381.189/0013-54: valor R$ 119.445,87. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.060696/2022-87. Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, editais, sites e demais textos, em todas as áreas de conhecimento, para atender às necessidades de diversas unidades da universidade federal da paraíba - ufpb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 425.498,60. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).