DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COTUTELA Assunto: PROCESSO nº 23083.43706/2023-83, Termo de Cooperação, Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Autónoma de Guerrero - UAGro. OBJETO: Estabelecer programa de Cotutela de dissertações e teses entre entre os Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas - PPGDT/UFRRJ e o Programa de Pós-Graduação do Centro de Inovação Competitividade e Sustentabilidade - CICS/UAGro. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Vigência de 4 (quatro) anos. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.43706/2023-83, Termo de Cooperação, Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Autónoma de Guerrero - U AG r o . OBJETO: Estabelecer programa de intercâmbio em todas as áreas acadêmicas oferecidas em ambas as universidades. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - UFRRJ e Javier Saldaña Almazán - UAGro. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23091.015033/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações nº 05/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: acréscimo de 14,36% (quatorze inteiros e trinta e seis centésimos por cento) ao valor do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com a inclusão de novos itens e acréscimo do quantitativo de alguns itens originalmente contratados. Vigência: 16/11/2023 a 14/12/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 320.785,41. Data de assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23091.006099/2022-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aospreços da cesta de produtos ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 15/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (mar/2022-fev/2023), no valor percentual de 5,596300%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.994,92. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091015017202385. Objeto: Aquisição (com instalação inclusa) de plataformas de acessibilidade nos prédios "LASAPSA" e "CENTRAL DE AULAS VII" do Campus da Ufersa em Mossoró/RN, bem como realização de serviço de desinstalação das plataformas antigas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 16/11/2023) 153033-15252-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 12/2023. Processo nº 23091.012950/2023-22. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72 e o Condomínio Ninho Residencial, CNPJ: 23.800.591/0001-87. Objeto: Acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD, José Ricardo Rodrigues Reis, representante Legal do Condomínio Ninho Residencial. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.037969/2023-93. Dispensa Nº 440/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "projeto de modernização e adequação para acessibilidade do espaço cultural gênero e diversidade - IEG - CFH", financiado pelo(a) emenda parlamentar n. 28550016/2023, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.191,01. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 165/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261,25. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2019. Nº Processo: 23080.056099/2019-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.256/0001- 94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, de acordo com índice ipca/ibge acumulado de novembro 2022 a outubro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 15/11/2023 fica majorado o valor anual do contrato que passará de r$57.665,89 para r$60.444,96. Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.444,96. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.129643/2023-81. Tomada de Preços Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Reforma prédio da fonoaudiologia - ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 696.991,52. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 040/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - Contratante, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP) - Sub-rogante e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC) - Sub-rogada, assinado em 08 de novembro de 2023. Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE INTERVENÇÕES E DIVULGAÇÃO DA ENGENHARIA NATURAL. Fica sub-rogado à FATEC, a partir da data de assinatura deste aditivo, todos os direitos e obrigações assumidos pela FUNDEP no Contrato. Fundamento Legal 8666/93. Santa Maria, RS 16/11/2023 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 015/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX.Objeto: concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU). Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/02/2024. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.138077/2023-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.029000/2023-69. Dispensa Nº 130/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação da fundação de apoio, para prestar serviço de gerenciamento financeiro e administrativo para realização do projeto "licenciatura intercultural indígena". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 918.459,70. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23089.030076/2018-70. Pregão. Nº 143/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 26/11/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.525,44. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23089.030133/2018-11. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 03/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.977,44. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).