DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700344 344 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de acesso a Plataforma Multifuncional destinada a auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP. Sessão Pública: 30 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.378.333,33. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de novembro de 2023 LUCILENE TEREZA FIDENCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 - EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 29 de novembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 29 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 119.152,31 PAULINE FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Pista de Caminhada e Iluminação, nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 422.996,83 (Quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 04 de dezembro de 2023 (04/12/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 16 de novembro de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 30 de novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 44/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS PARA COFFEE BREAK NOS EVENTOS, REUNIÕES E CURSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 L I C I T AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 16 de novembro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROTOCOLO 68469/22 - Processo Administrativo nº. 247/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 17/11/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 30/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de novembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Administrativonº259/2023 Protocolo nº65670/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio- fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: E.R André Wosniak-Trecho 01. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 20 de dezembro de 2023. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 20 de dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de novembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente da CPL Suplente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROTOCOLO 61604/23 - Processo Administrativo nº. 225/23 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 17/11/2023 às 08:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 16 de novembro de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e itens para a saúde com o propósito de atender os usuários SUS da Rede Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e mandados judiciais, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 01 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 987563, Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira, pelos e-mail's [email protected] - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Automóveis tipo FURGÃO, original de fábrica, Zero Km, adaptado para Ambulância de simples remoção, tipo A, em cumprimento a Proposta do Ministério da Saúde nº. 10573.693000/1230-05, conforme especificação técnica do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 06 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp - UASG 987563. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail licitacoes- [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 16 de novembro de 2023. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Foz do Jordão-PR, realizará licitação na modalidade TP 006/2023, do tipo menor global. Objeto: "Contratação de Empresa para Construção de Capela Mortuaria Com Área 244,15 M² em regime de empreitada por preço global em conformidade com projetos, especificações técnicas e memoriais", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas: 01/12/2023 08h até as 08h45min. Protocolo dos envelopes até: 01/12/2023 08h até as 08h45min. Início da sessão de disputa de preços: 01/12/2023 as 09h. O edital poderá ser obtido no sítio eletrônico www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura, na Divisão de Compras e Licitações Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145- 000, Foz do Jordão-PR. Contato: [email protected]. Foz do Jordão, 14 denovembro de 2023. ODYCLEIA CHRISTIANE DE OLIVEIRA ZENARO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com as posteriores alterações e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. DISPENSA No 037/2023 PROCESSO No 114/2023 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Adminstração OBJETO: Contratação de empresa para Consultoria E Treinamento Para Os Gestores Relacionados À Aplicação Da Lei Paulo Gustavo. CONTRATADO: NOS CONSULTORIA E CONTEUDO CRIATIVO LTDA CNPJ: 31.494.765/0001-59 VALOR TOTAL R$ 4.320,13 (quatro mil trezentos e vinte reais e treze centavos). VIGÊNCIA: Até 28 de Junho de 2024. Icaraíma, 16 de Novembro de 2023. MARCOS ALEX DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a celebração de ata de registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, com o fornecimento de peças de reposição, conforme relação com quantidade e especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 30/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30/11/2023. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 465.473,81 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser examinados diretamente na Prefeitura Municipal de Icaraíma, Avenida Hermes Vissoto, 810- Icaraíma-PR, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, no telefone (44) 3665- 8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93 e disponibilizados no site www.icaraima.pr.gov.br. Icaraíma, 16 de Novembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira