DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111700061 61 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4551.0093280/2023-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor ATHYLA BRUSNELLO PIMENTEL, matrícula 5804-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50070163), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código CC-01 (50070141). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.395, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e a Portaria nº 1070/PGJ de 27/10/23 e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0089994/2023-28, resolve: Nomear o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA SILVA ALVES, matrícula 5064-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-01 (50070160), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001231). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.458, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.0593.0094401/2023-27, resolve: Designar, a contar de 20/11/2023, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001039), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02 (78001003). HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0089249/2023-67, resolve: Nomear MARINA PEIXOTO DIAS, matrícula 6075-5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001231). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria Nº 1..426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.462 - Art. 1º Designar, de 20 a 30/11/2023, a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02 (78001003). Art. 2º Dispensar, de 20 a 30/11/2023, a servidora CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78000001) (processo Nº 1.9.04.5538.0095082/2023-03). Nº 1.463 - Designar, de 20 a 30/11/2023, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001041), dispensando- o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria CC-01 (86001040) (processo Nº 1.9.04.3561.0095118/2023-71). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SG/MPF Nº 881, de 24 de outubro de 2023e no expediente PGR-00417815/2023, resolve: Exonerar e dispensar, bem como nomear e designar, os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal constantes do Anexo, para considerar as alterações na situação funcional em decorrência de modificações na estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO ANEXO DA PT SG/MPF Nº 971/2023 - PGR-00419288/2023 . S EQ . OCUPANTE M AT V Í N C U LO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC . 1 LUIS AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO 27792 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ASSESSOR NÍVEL I A S T EC / STIC CC-1 ASSESSOR NÍVEL II A S T EC / STIC CC-2 . 2 PRISCILLA SOUZA RAMOS ALVES 28102 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ASSESSORA NÍVEL I A S T EC / STIC CC-1 ASSESSORA NÍVEL II A S T EC / STIC CC-2 . 3 NEUTON MARTINS CO S T A 31980 ANALISTA DO MPU/SUPORTE E INFRAESTRUTURA A S S ES S O R CHEFE NÍVEL II ANASI/ STIC CC-2 ASSESSOR-CHEFE NÍVEL III ANASI/ STIC CC-3 . 4 CLARA EUGENIA FREIRE BARBOSA 29222 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ASSESSORA NÍVEL I S O G EC / STIC CC-1 ASSESSORA NÍVEL II S O G EC / STIC CC-2 . 5 WESLEY SALES DE SOUTO 6171 TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DIPC/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO P L A N C / STIC CC-3 . 6 EDUARDO MARQUES NUNES DE ALMEIDA 22344 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE DIGO/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CG O R / STIC CC-3 . 7 GABRIEL DE ARAUJO LIMA 27797 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHEFE D I FA /STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO FA /STIC CC-3 . 8 RAPHAEL DIAS MARQUES MOUSINHO 27022 TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DIAST /STIC CC-2 CO O R D E N A D O R COA S T / STIC CC-3 . 9 ALEXANDRE SALUSTINO DE A L M E I DA 23349 TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CHEFE DIPI/ STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO P I /STIC CC-3 . 10 DIEGO EUSEBIO PEREIRA 20525 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CHEFE DISADM /STIC CC-2 CO O R D E N A D O R CO S A D M / STIC CC-3