DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40242/2023-CAREAS Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 867.132/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES 867.133/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES 867.131/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.032/2001-MINERACAO APOENA S.A. - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 145/2013, Seção 1, pág. 85- Inclusão a quantidade(toneladas) de Minério de Ouro relativa a reserva Medida aprovada. " Reserva medida: 1.181.858 t teor: 1,460 g/t - metal contido: 1,73 t de ouro - Reserva Indicada: 2.812.968 t teor: 1,216 g/t - metal contido: 3,42 t de ouro ". LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 439/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.259/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°2277/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931981/2023-34 ) 831.016/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°2280/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932009/2023-87 ) 830.452/2015-ROSIVALDO ROCHA-AI N°2279/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932008/2023-32 ) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.418/2015-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME - AI N°2027/2023/DIFIP- MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.931649/2023-70) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.779/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.779/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°40137/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.716/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4785/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.679/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Área de 986,44 ha para 49,99 ha-Areia-Aiuruoca e Alagoa/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°24883/2023-UAPC-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°38514/2023/DIOUT-MG/ANM 803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°39917/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Jacutinga Saúde - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG 832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA- Nome da Fonte: Maria Quitéria - Marca: Mineiro Cristal - Volumetria: 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERLÂNDIA/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA - PLG Nº 017/2014 de 22/09/2014- Vencimento em 01/10/2024 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°31753/2023/DIOUT- MG/ANM 831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°31739/2023/DIOUT- MG/ANM 833.897/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°38884/2023/DIOUT- MG/ANM 830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39931/2023/DIOUT- MG/ANM 830.652/2001-VALE S.A.-OF. N°39755/2023/DIOUT-MG/ANM 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40091/2023/DIOUT-MG/ANM 830.549/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39933/2023/DIOUT- MG/ANM 830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39939/2023/DIOUT- MG/ANM 832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°39942/2023/DIOUT-MG/ANM 831.092/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°38504/2023/DIOUT-MG/ANM 830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°39926/2023/DIOUT- MG/ANM 833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP-OF. N°39919/2023/DIOUT-MG/ANM 832.758/2005-VALE S.A.-OF. N°39918/2023/DIOUT-MG/ANM 834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°38890/2023/DIOUT- MG/ANM 832.816/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°17591/2023/UAPC- MG/ANM 832.624/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°17633/2023/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°39176/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°39178/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-OF. N°39173/2023/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°39168/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.025/2022-DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA-OF. N°40055/2023/DIOUT-MG/ANM 830.579/2017-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. N°38526/2023/DIOUT-MG/ANM 830.459/2022-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°38545/2023/DIOUT-MG/ANM 830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°38956/2023/DIOUT-MG/ANM 830.249/2023-XAVIER AMBIENTAL LTDA-OF. N°38785/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.088/2022-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.564/2022-PAULO AFONSO DE CASTRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.960/2022-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°38548/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 440/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.289/2014 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 834.418/2012 - Titular WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CORONEL MURTA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.801/2008 - Titular INTERNACIONALE GRANITE LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO G O N Ç A LV ES / M G PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 831.034/2012 - Titular CERAMICA BONSUCESSO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE CARMELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.726/2016 - Titular ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.058/2021-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI 846.039/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA 846.069/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO 846.099/2019-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. 846.204/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 846.030/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.051/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 846.056/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.191/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-CUITÉ/PB - Guia n° 400/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°40075/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.004/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- Cessionário:VINICIUS R. MARCELLO- CPF ou CNPJ 642.579.832-72- Alvará n°5386/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°3085/2023/DIFIS- RO/ANM Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO 886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA 886.131/2016-GIOMAR JOSE ZAMPERINI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°38837/2023 886.113/2023-ROBERSON SILVA GALONI-OF. N°39246/2023 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8849/2023-886.099/2023-MRX TRADING MINING LTDA- 8850/2023-886.114/2023-JAMARI METAIS LTDA-