DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar. 52.200,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 52.200,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar. 47.800,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 47.800,00 10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 400.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 21365 - Manutenção da Aesp - FSPDS. 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 200.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 30032 - Modernização da Aesp - FSPDS. 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 200.000,00 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ 9.100.000,00 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ 9.100.000,00 03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 11448 - Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos Estaduais de Execução e de Apoio. 9.100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 9.100.000,00 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 3.463.000,00 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 3.463.000,00 03.061.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20673 - Reforma e Ampliação de Imóveis - MPCE. 330.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 330.000,00 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21353 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP 200.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 200.000,00 03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20671 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos. 1.033.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 1.033.000,00 03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20713 - Apoio ao Estágio no Ministério Público. 900.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 900.000,00 03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação. 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 1.000.000,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 705.661,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 705.661,00 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 30079 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.712.9200000 1 10.000,00 06.183.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11530 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário. 195.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.712.9200000 1 195.000,00 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11532 - Aquisição de Munição e Tecnologias não Letais. 500.661,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.712.9200000 1 500.661,00 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 40.274,51 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 40.274,51 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER. 40.274,51 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 40.274,51 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 11.419.339,92 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 90.738,51 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II). 46.236,80 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 1.634.3220059 1 46.236,80 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 10245 - Implantação de Policlínicas no Estado do Ceará (PROEXMAES II - Comp. II). 3.640,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.634.3220059 1 3.640,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II). 40.861,71 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.634.3220059 1 40.861,71 24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM 1.407.514,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar. 1.307.500,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 1.307.500,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar. 100.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 100.000,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 14,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 14,00 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP 212.497,81 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES. 212.497,81 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.605.9200000 1 212.497,81 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 165.903,28 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal. 165.903,28 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 165.903,28 24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 133.428,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 18425 - Aquisição e Instalação de Material Permanente nas Áreas de Atenção à Saúde no Combate a Covid-19. 133.428,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.603.9200000 1 133.428,00 24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 442.249,54 10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20078 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação. 440.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 440.000,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal. 2.249,54 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.249,54 24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 33.743,04