DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.622.9200000 1 48.712,90 24200794 - HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 110.000,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual. 110.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.9200000 1 110.000,00 24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 71.357,00 10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 20390 - Qualificação da Supervisão das Residências em Saúde. 71.357,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 71.357,00 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 219.056,29 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES. 125.639,42 08 - SERRA DA IBIAPABA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.9200000 1 125.639,42 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES. 93.416,87 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.9200000 1 93.416,87 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE 519.993,00 10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 20158 - Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo. 519.993,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 519.993,00 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 400.000,00 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 400.000,00 13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 11496 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo. 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 400.000,00 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 98.062,16 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 98.062,16 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10063 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOHIDRA. 50.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 50.000,00 18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 20535 - Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas Subterrâneas. 48.062,16 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 48.062,16 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 4.293.404,17 30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 4.293.404,17 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21448 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. 1.576.529,17 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 1.576.529,17 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ. 31252 - Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará. 2.716.875,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.501.1200070 1 2.716.875,00 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.861.372,41 31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.861.372,41 19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 10874 - Ampliação e Interiorização de Pesquisadores para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional da Pesquisa no Estado. 1.741.372,41 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200076 1 1.741.372,41 19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 11100 - Apoio à Inovação na Esfera Pública do Estado - Programa Cientista Chefe. 120.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.799.1200076 1 120.000,00 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 278.115,00 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 278.115,00 19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20786 - Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC. 166.208,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 166.208,00 19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20786 - Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC. 10.907,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 10.907,00 19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 10740 - Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I. 60.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.799.1200076 1 60.000,00 19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 10779 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas. 41.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.700.2200082 1 41.000,00 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.304.800,00 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.304.800,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10702 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 10.304.800,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 10.304.800,00 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 100.000,00 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 100.000,00 04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 20493 - Pagamento de Concessão do Pasep - ISSEC. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 100.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 540.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 540.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal. 40.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200004 1 40.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 500.000,00 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 10.403.239,00 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 10.403.239,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20272 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal. 2.150.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200003 1 2.150.000,00 99.997.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20133 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 8.253.239,00 15 - ESTADO DO CEARÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.1200003 1 8.253.239,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 5.000.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 5.000.000,00 10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 20226 - Assistência Médica. 5.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000.000,00 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.920.369,34 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.920.369,34 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS. 745.283,34 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 745.283,34 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS. 60.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.660.9200000 1 60.000,00