DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA COAFI CC Nº433/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº433/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL Maria Zelma de Araujo Madeira Secretária da Igualdade Racial 30000005 I 19 a 20/10/2023 A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Iguatu - CE 1 e 1/2 R$ 157,72 5% R$ 248,41 Kaiany Joyce Vasconcelos Rodrigues Orientadora de Célula da Secretaria da Igualdade Racial 30000072 III 19 a 20/10/2023 A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Iguatu - CE 1 e 1/2 R$ 77,10 5% R$ 121,43 TOTAL GERAL: R$ 369,84

PORTARIA COAFI CC Nº435/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diária de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº435/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL Maria Zelma de Araujo Madeira Secretária da Igualdade Racial 30000005 I 18/10/2023 A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Redenção - CE 1/2 R$ 157,72

R$ 78,86 Kaiany Joyce Vasconcelos Rodrigues Orientadora de Célula da Secretaria da Igualdade Racial 30000072 III 18/10/2023 A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Redenção - CE 1/2 R$ 77,10

R$ 38,55 TOTAL GERAL: R$ 117,41

PORTARIA COAFI CC Nº443/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº443/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO AJUDA DE CUSTO (01) TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO PASSAGENS AÉREAS Juliana Alves Secretária dos Povos Indígenas 3000001-3 I 17 a 18/10/2023 Brasília - DF 1 e 1/2 R$ 350,48 60% R$ 350,48 R$ 1.191,63 R$ 11.340,72 Antônio Alexandre Pereira de Lima Júnior Orientador de Célula 3000006-4 III 17 a 18/10/2023 Brasília - DF 1 e 1/2 R$ 189,25 60% R$ 189,25 R$ 643,46 TOTAL GERAL: R$ 13.175,81

PORTARIA COAFI CC N°488/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o servidor ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 30000064, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Secretaria dos Povos Indígenas, a viajar a cidade de Tamboril-CE, no período de 04 a 06 de outubro do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº506/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 296/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº506/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRESC. (%) TOTAL Mauro Sergio Oliveira da Silva NAJ PM III 23.10.2023 a 27.10.2023 FORTALEZA-CE/ BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE 4 e 1/2 189,25 60% 1.362,60 189,25 5.231,93 6.783,78 Registre-se e publique-se.