DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231438 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231438 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14382023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231517 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231517 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15172023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231571 IG Nº1274375000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231571 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15712023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231572 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231572 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15722023, até o dia 04/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231765 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231765 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17652023, até o dia 04/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230008 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20230008, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM TAUÁ, comunicando ao licitante e demais interessados que após análise da proposta comercial e considerando o relatório de análise emitido pela SOP, encaminhando à CCC através do Ofício N°918/2023 – SUPAR – SOP, datado de 08/11/2023, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/11/2023, o seguinte resultado: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$28.772.381,35 – Classificada como VENCEDORA. A empresa A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA atendeu ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas. A classificação da proposta comercial da única empresa habilitada foi examinada pela Superintendência de Obras Públicas - SOP. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge. ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0002 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 496.2023 – Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Medicina veterinária e de Asseio e conservação, da Superintendência Esta- dual do Meio Ambiente–SEMA-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I–Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO