DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº DO PROCESSO: 43001.001776/2023-44 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº203/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE OCARA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 518.862,10 ( quinhentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 43001.001784/2023-91 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020 I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 951.606,37 ( novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE- JAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001668/2023-71 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/CIDADES/2020 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 601.454,79 ( sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo Lacerda Filho, PREFEITO DE ICAPUÍ . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0891/2023 Dt. Portaria: 13/11/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE- RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, processo nº08878449/2023. Número Pedido: 34304 Dt. Pedido: 09/11/2023 Processo: 08878449/2023 Dt. Processo: 09/11/2023 Autorização 25478 Dt. Autorização: 09/11/2023 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA ANALISTA DE INFR. DE OBRA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS QUIXERAMOBIM SOLONÓPOLE 21/11/2023 24/11/2023 3.00 64,83 0,00 0.00 0.00 194,49 30009541 - DAVI BRAGA FEITOSA ANALISTA DE INFR. DE OBRA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS QUIXERAMOBIM PEDRA BRANCA 27/11/2023 30/11/2023 3.00 64,83 0,00 0.00 0.00 194,49 30001192 - JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS GERENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS QUIXERAMOBIM SENADOR POMPEU 21/11/2023 24/11/2023 3.00 77,10 0,00 0.00 0.00 231,30 30001192 - JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS GERENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS QUIXERAMOBIM SOLONÓPOLE 27/11/2023 30/11/2023 3.00 77,10 0,00 0.00 0.00 231,30 TOTAL: R$ 851,58 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 13 novembro 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0901/2023 Dt. Portaria: 13/11/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE- RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, processo nº08924084/2023. Número Pedido: 34307 Dt. Pedido: 10/11/2023 Processo: 08924084/2023 Dt. Processo: 13/11/2023 Autorização 25480 Dt. Autorização: 13/11/2023 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL ANALISTA DE INFRAESTRUTURA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE BARBALHA -CE . CRATO BARBALHA 16/11/2023 16/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL ANALISTA DE INFRAESTRUTURA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE. CRATO GRANJEIRO 17/11/2023 17/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL ANALISTA DE INFRAESTRUTURA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CRATO CARIRIAÇU 21/11/2023 21/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42