DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA ENG. ELETRICISTA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO - Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município de Araripe. CRATO ARARIPE 16/11/2023 16/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA ENG. ELETRICISTA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO - Calçamento No Município de Assaré/Ce. CRATO ASSARÉ 21/11/2023 21/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA ENG. ELETRICISTA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - Recuperação de Estradas Vicinais no Município De Mauriti – Ce. CRATO MAURITI 22/11/2023 22/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA ENG. ELETRICISTA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - Implantação Do Gramado No Estádio Municipal De Caririaçu. CRATO CARIRIAÇU 23/11/2023 23/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA ENG. ELETRICISTA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS -Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município De Brejo Santo – Ce. CRATO BREJO SANTO 27/11/2023 27/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA ENG. ELETRICISTA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO - Calçamento em Diversas Ruas no Município De Assaré – Ce. CRATO ASSARÉ 29/11/2023 29/11/2023 0.50 64,83 0,00 0.00 0.00 32,42 TOTAL: R$ 1.047,93 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 13 novembro 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0910/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 0098821-9, ocorrido em 10/11/2023, conforme Certidão do Cartório Braga, Maracanaú/CE, em 13 de novembro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.SUPERIN- TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,14 de novembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0913/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 014012-1.1, na função de Engenheiro Civil, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da Superinten- dência de Obras Públicas - SOP, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Francisco Quintino Vieira Neto, Matrícula 30000560 em virtude de férias no período de 20/11/2023 a 05/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0914/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora DÓRIS EVANY ABREU CARVALHO, matrícula 3000073-0, para responder pelo cargo de Direção e Asses- soramento de provimento em comissão, de Coordenadora Jurídica, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas - SOP, em SUBSTITUIÇÃO a titular Francisca Mayana Freitas, Matricula 7002739-9 em virtude de férias, no período de 20/11/2023 a 29/11/2023 . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2021 NUP: 43022.003387/2023-13 I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 199/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA PORTO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51; V – ENDEREÇO: Rua Afonso Vizeu, 55 – Centro - Fortaleza-CE, CEP: 60.060-160; VI – FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Artigo 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo NUP 43022.003350/2023-87 – Suíte, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos ao Contrato nº 199/2021, encerrando-se no dia 28/02/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 03/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e RUPERTO BARBOSA PORTO(Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2022 NUP: 43022.003575/2023-33 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA.,, inscrita no CNPJ sob o nº 07.245.512/0001-67, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia Federal BR 020, Km 202, bairro Vila Holanda, Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso I e II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.003575/2023-33, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: