DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Eletrônico n° 20230004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. - 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equiva- lente.. VALOR GLOBAL: R$ 145.378,80 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: FONTE 00 – TESOURO ESTADUAL CONSUMO Dotação Funcional 219793 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 219553 22100022.12.365.432.10603.02.449030.10 000.0 202292 22100022.12.365.432.10603.03.449030.10000.0 219307 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 220293 22100022.12.365.432.106 03.06.449030.10000.0 220054 22100022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 219552 22100022.12.365.432.10603.09.449030.10000.0 220055 2210002 2.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 219794 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 219306 22100022.12.365.432.10603.12.449030.10000.0 FONTE 86 – CONVÊNIO MUNICIPAL CONSUMO Dotação Funcional 220402 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 220172 22100022.12.36 5.432.10603.02.449030.28686.1 201205 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 219167 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 219422 22100022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 219169 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28686.1 220174 22100022.12.365.432.10603.09.449030 .28686.1 220401 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 220672 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1 219896 22100022.12.365.432. 10603.12.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, CONTRA- TANTE - GISNALDO CAVALCANTE PRADO, CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- NATÁLIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA. 2- CAROLINE NÁGELA DA S. ROSEVELT. Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 310/2023/PROCESSO NUP 22001.010156/2023-26 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE PARNAÍBA-SISAR, com sede na Av. Sargento Hermínio, 1452, São Vicente, Crateús/Ceará, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.805.566/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA JOSILENE MARQUES SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2001028137603 SSP/CE e do CPF nº 018.659.613- 88, residente e domiciliado em São Benedito/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA-SISAR BPA de Guaraciaba do Norte, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, na região de atuação da Bacia Hidrográfica Guaraciaba do Norte e Municípios das bacias vizinhas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e execução do presente Contrato é fixado a partir da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRA- MÁTICA: REGIÃO: 08, TESOURO ESTADUAL:22100022.12.362.433.20112.08.339039 .1.5009100000.0 , FUNDEB: 22100022.12.362.433.20112.08. 339039.1.5419200000.1 , MODALIDADE: Ensino Regular. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARIA JOSILENE MARQUES SILVA - Representante legal da empresa - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 09 de novembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08081605/2023 - PRE-RESERVA Nº1292235 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0534-07,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo Sra. Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00,neste ato representada pelo Sr. Rômullo de Morais Farias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE INFORMATICA, SALAS DO NAP E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DO MURO DE DIVISA, na EEMTI Integrada 2 de Maio, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 223.178,71 (duzentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149. 03.339039.54400.1 – 379482.. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa,CONTRATADA-Rômullo de Morais Farias e TESTEMUNHAS 01-CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES 02-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07787202/2023 - PRE-RESERVA Nº1285452 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA,Várzea Alegre - Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FORTAL GÁS & LOCAÇÕES LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.180.248/0001-70,representado neste ato pelo Ingrid Lima da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO, composição básica propano e butano, GÁS DE COZINHA, botijão 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25785, Termo de Participação nº 20230001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25785 e Termo de Participação nº 20230001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Várzea Alegre - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data de publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25785, Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-Ingrid Lima da Silva e TESTEMUNHAS 01-Jocássia Costa Ferreira da Silva 02-Karla Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR