DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de rede coletora de esgoto doméstico e recomposição de pavimentação, na sede e em várias ruas da localidade de Jucá do Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 23 de Novembro de 2023, às 15h. Cariré-CE, 16 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.091023-SEDUC– Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no Assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE – HABILITADAS: A.T MESQUITA – ME; RSM CONSTRUÇÕE e EMME ENGENHARIA – ME. – INABILITADAS: NÃO HOUVERAM. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/11/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023- CP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema- CE, 17 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.002/2023-TP – O Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a Reabertura da Sessão da Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento urbano e finanças dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares visando a elaboração, o acompanhamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Aracati/CE. Convocando a empresa habilitada no certame, que após o prazo recursal da Fase de Habilitação e Julgamento do Recurso interposto, para comparecerem no dia 21 de Novembro de 2023, às 14h30min para Abertura dos Envelopes Nº 02 Proposta de Preço, na sede da PMA. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2023-TP – O Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público que realizará no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h, a Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, referente à Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos de planejamento e monitoramento das ações governamentais, inclusive no seu respectivo acompanhamento, emitindo manifestações quanto aos resultados, bem como de elaboração de minutas de atos administrativos e junto as Diversas Unidades Gestoras Contratantes. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em Diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, Conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento do Recursos Interpostos pelas Licitantes: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65 e DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD,A CNPJ: 14.218.683/0001-62 como DEFERIDOS e que a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços fica marcado para o dia 20 de Novembro de 2023, às 08h30min. O Julgamento dos Recursos se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 16 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311090123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras aquisições de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como materiais laboratoriais, destinados à realização de testes de detecção de patógenos para atender às demandas da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 04.001/2023-SEAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente pelo município, Secretaria Municipal de Administração, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 21/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM INSTITUTO MIRANTE Pregão Eletrônico nº 033/2023 O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 30/11/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ariel Sampaio Paula Genuino PREGOEIRO