DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2023.10.27.02. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço N º. 2023.10.27.02, cujo objeto é a Contratação de serviços de reforma de Setor do Atendimento do Bolsa Família, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo declarando: Habilitadas: 1. Klebio Landim de Franca LTDA, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 2. Lexon Servicos e Construtora, CNPJ N°07.191.777/0001-20, e 3. C G Construcao & Construtora LTDA, CNPJ N° 43.234.866/0001-70. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e Salienta que Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 28 de Novembro de 2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação do Município de Orós-CE (Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro - Orós/CE - CEP: 63.520-000). Nada mais a constar em ata, foi encerrada a seção. Orós - Ce, 16 de novembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.10.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Dezembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de manutenção e recuperação (piçarramento) de estradas vicinais do Município de São Benedito/Ce, conforme MAPP nº 2294 e Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 16 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001 – SRP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.11.10.001, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens e pintura, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.07.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.07.01, critério de julgamento Menor Desconto / Preço por Item, com fins ao Registro de Preços para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de combustível e ARLA-32 para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipio- licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 1011.01/2023-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2808.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Nacional Veículos e Serviços LTDA, com sede na cidade de Fortaleza – CE, à Av. Rogaciano Leite, Nº 333 – Bairro Salinas, CEP: 60.810-786, inscrita no CNPJ/ MF nº 04.770.238/0005-80, representada pelo procurador o Sr. Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim, inscrito no CPF/MF n.º 560.675.934-91. Valor: R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 10 de novembro de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. Comunicação de Alteração do Edital n 001/2023 - Processo Seletivo Público - CPSMB. O Presidente do CPSMB, Thiago Campelo Nogueira, tendo em vista ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará, visando dar cumprimento de urgência da decisão proferida nos autos do processo nº 0819307-69.2023.4.05.8100, em sede de tutela de urgência, altera o quadro indicativo da remuneração dos odontólogos para o valor de R$ 3.636,00. Registre-se que a decisão cumprida é de caráter precário, passível de mutabilidade, quando da apresentação de irresignação pela Autarquia equiparada. Publique-se. Baturité/CE, 16 de novembro de 2023. Thiago Campelo Nogueira - Presidente do CPSMB.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 018.23-TP-FMSS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria previdenciaria e administrativa, licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Ipueiras-CE, que a abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 21 de Novembro de 2023 às 14:00hrs. Ipueiras/CE, 16 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 16/2023. Extrato de Contrato n° 2023.11.98. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ZUMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 49.181.703/0001-52. Objeto: prestação de serviços – de natureza não continua – de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas das unidades de saúde gerenciadas pelo consórcio público de saúde da microrregião de Crato – cpsmc. Valor Global de R$ 31.360,00 (Trinta e um Mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Armando Amaro Fragoso da Silva. CRATO/CE, 14/11/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SEINFRA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEINFRA – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo Sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de novembro de 2023. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 11.004/2023-PE - Contrato N° 2023.11.08.01. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Via Sul Veículos S/A, CNPJ: 40.841.736/0003-79. Data da Assinatura do Contrato: 08 de novembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 11.004/2023-PE. Objeto: Aquisição de veículos, 0km, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Apuiarés-CE. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratada: Rodrigo Correia Antunes, Cargo: Representante Legal. Assina pela Contratante: Edy Oliveira Lopes Cargo: Ordenadora de Despesas.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 30/11/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.11.17.001-SEINFRA cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de peças para frotas de máquinas a disposição da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.